Puro Liberal

Os programas da esquerda

brown rock formation near body of water during daytime

por Luís Gomes // Janeiro 28, 2022


Categoria: Opinião

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Resolvi realizar um exercício penoso, analisar algumas das medidas dos programas eleitorais dos partidos “ditos de esquerda”. Neste grupo poderíamos perfeitamente incluir o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega.

Não necessito de realizar uma leitura exaustiva de cada um dos programas eleitorais. Basta ouvir três ou quatro intervenções dos respectivos líderes para chegar a essa conclusão que, sem excepção, todos os partidos com representação parlamentar querem mais Estado.

Talvez a única diferença entre estes partidos seja a dose de socialismo que pretendem, mas, infelizmente, comungam de um único ponto: ignoram por completo a pandemia que arruinou a sociedade e a Economia portuguesa nos últimos dois anos.

Comecemos pelo Bloco de Esquerda (BE), em particular o apartado “vertente social” do seu programa. Somos informados de que seguem este princípio orientador: “Não dar tréguas aos preconceitos e à discriminação”! É singular que o BE durante os últimos dois anos não o tenha seguido, dado que deu a mão ao Governo em todos os Estados de Emergência e a medidas que efectivamente criaram portugueses de primeira e de segunda.

Até hoje, não se ouviu uma palavra do BE sobre a sociedade que ajudou a criar, ao melhor estilo do deplorável regime do apartheid que em tempos existiu na África do Sul, bastando substituir as cores por não vacinados.

Na vertente económica, brindam-nos com mais do mesmo: impostos em tudo o que mexa. Mais uma vez, a discriminação dos “ricos”; o BE tem aversão a ricos, excepto quando se trata de um camarada de partido, de seu nome Robles.

Vamos então ver como o BE pretende tratar os ricos que ainda por aqui circulam. Pretende criar um “imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas” – a palavra solidariedade serve para os membros eleitos do BE que vivem há anos do Orçamento de Estado? –, que incide sobre o património global dos sujeitos passivos, cuja fortuna seja superior a 2.000 salários mínimos nacionais. A taxa varia entre 0,6% (2.000 salários) e 1,2% (8.000 salários), dependendo do escalão do património.

Nesta proposta, não sabemos se o BE se refere ao salário mínimo anual ou mensal, pelo sentido dos números afigura-se que seja um valor mensal, neste caso o que existe hoje: 665€ por mês. Assim, um “multimilionário”, segundo o BE, é alguém que possui um património global mínimo de 1,33 milhões de euros, passando a pagar todos os anos – não nos esclarecem sobre o período, deduzimos que é anualmente – cerca de 8 mil euros. No escalão acima dos 8.000 salários mínimos, teríamos aproximadamente um imposto de 64 mil euros.

Ficam as seguintes perguntas na mesa?

Quem define o valor de mercado de cada elemento do património; por exemplo, acções de empresas não cotadas? Um burocrata do Governo? De que forma irá determinar o seu valor de mercado? Que critérios? É evidente que o contribuinte ficaria sujeito à completa arbitrariedade do avaliador estatal.

Qual a justiça perante patrimónios constituídos por bens completamente distintos? Vamos imaginar um contribuinte proprietário de casas e outro detentor de jóias e quadros, facilmente dissimuláveis do confisco estatal, os dois seriam tributados de forma completamente distinta. Isto retira todos os incentivos para investimentos em actividades produtivas, em benefício do património que pode ser facilmente ocultado.

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E o que acontece se o contribuinte pagou, vamos imaginar 50 mil euros num dado ano, por possuir uma empresa com instalações fabris avaliadas em 4,1 milhões de euros (1,2%), mas no ano seguinte entra em dificuldades financeiras e o valor da empresa desaparece. O que acontece? O fisco irá devolver o valor?
Para além do confisco e desincentivo à produção deste tipo de propostas, as mesmas são sempre lançadas como miraculosas, a favor do eterno estado que tudo nos irá proporcionar: Educação, Saúde, Cultura, Bem-estar; infelizmente, nunca aparece. Para esta gente, o nosso património nunca pode ser nosso, tem sempre de estar ao dispor do BE e das suas clientelas.

Mas não se ficam por aqui, desejam o englobamento de todo o tipo de rendimentos para efeitos de IRS, por outras palavras, um contribuinte que receba uma renda de imóvel, que hoje paga no máximo 28%, passa a poder pagar mais de 40%, caso o seu rendimento da categoria A o situe nesse escalão de tributação. As poupanças das pessoas que já foram tributadas pelo estado em anos anteriores, voltam a ser tributadas quando são aplicadas.

Para o BE todos os aspectos da nossa vida, trabalhar, poupar, consumir ou mesmo a morrer, têm um propósito: pagar impostos. Nada escapa à fúria confiscatória do BE, até a morte merece um imposto. Chama-lhe imposto sobre doações e heranças, que também inclui património mobiliário ou outras formas de activos líquidos com valor superior a um milhão de euros. Pretendem aplicar uma taxa de 25% para heranças acima de dois milhões de euros, e 16% para heranças entre um e dois milhões de euros. É sempre a embolsar.

Também desejam um novo regime de tributação das mais-valias imobiliárias para aumentar a progressividade e a “justiça fiscal” – é sempre nome da justiça e não do bolso da casta que vive à mesa do orçamento. Aqui podiam ser criativos: em lugar o imposto “Mortágua”, podia baptizá-lo de imposto “Robles”. O IMT, o IMI, o imposto de selo não é suficiente para o BE; ainda é preciso confiscar mais-valias geradas pela impressora do Banco Central Europeu.

A coisa não se fica por aqui. Ainda desejam a introdução de dois novos escalões da tabela de IRS de forma a aumentar a progressividade. É sempre necessário ir mais fundo ao bolso das pessoas.

Para terminar, a cereja no topo do bolo: propõem a tributação de mais-valias obtidas com criptomoedas. Para além de ser um partido com uma ideologia totalitária, deseja assaltar-nos qualquer vintém que possamos carregar no bolso.

No que respeita ao PC, temos o programa eleitoral da CDU de 2019; segundo o PC, o mesmo mantém-se actual, e não requer qualquer mudança para as eleições de 2022. Mas importa consultar o programa do PC, é o que vamos fazer.

O programa diz-nos que o PC ainda não desistiu da Revolução Socialista, e ainda abomina o capitalismo: “A evolução do capitalismo, com as violentas manifestações da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, a agudização das suas contradições, o agravamento da sua crise estrutural, coloca cada vez mais na ordem do dia a exigência da sua superação revolucionária.”.

Seguidamente, somos informados de que os partidos que seguiram o socialismo são um sucesso sem precedentes: “Partindo em geral de um baixo nível de desenvolvimento, os países socialistas alcançaram êxitos e realizações de grande projecção internacional, que estimularam a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.” Julgo que os únicos êxitos relevantes da experiência socialista foi a fuga da população para os países capitalistas à primeira oportunidade!

Continuar a ter um partido destes na Assembleia da República é um sinal do atraso português, que dispensa mais análises.

Terminando com o PS – o partido que nos governa de forma praticamente ininterrupta há mais de 20 anos, e que levou o país à bancarrota em 2011, em que chegou a haver o risco não haver dinheiro para pagar os salários dos funcionários públicos –, este apresenta-se de novo a eleições com as mesmas caras e “ideias”.

Informam-nos que têm 10 prioridades para o país, das quais destaco a primeira: “Convergir entre 2021 e 2026. Crescer por ano em média 0,5 pontos percentuais acima da média da UE27 e 1 p.p. acima da média da zona euro”. Para além de nos anunciarem o crescimento por decreto, fica a pergunta? Porquê só agora? E apenas 1 ponto percentual acima da zona euro, por que não 5 ou 6 pontos percentuais? Aqui está uma verdadeira aspiração: crescer mais, mas não explicam como.

No programa propriamente dito, depois do plano tecnológico, temos agora a Economia Circular. Deduz-se que a linear deve ser má, e a circular fantástica. Segundo o PS, com a sua ajuda, iremos transformar-nos numa economia circular e abandonar a linear. O programa está cheio de lugares-comuns, uma espécie de “agora é que vai ser”, sem nunca nos explicarem como vão fazer algo naquilo que fracassaram.
Mas a melhor parte surge no capítulo das desigualdades, com o título “Mais e melhores oportunidades para todos, sem discriminações”. É hilariante que o partido que promoveu um apartheid, em particular aos não vacinados, foi o PS. É sempre divertido assistir à pungentes declarações de não à discriminação por parte do PS.

É isto a esquerda portuguesa!

Gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário


N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

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