JOSÉ MANUEL SILVA, EX-BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS - 3ª PARTE

‘O Estado quer pagar a um médico menos do que a um pedreiro’

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por Pedro Almeida Vieira // abril 15, 2022


Categoria: Entrevista P1

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Na terceira e última parte da primeira ENTREVISTA P1, José Manuel Silva, antigo bastonário da Ordem dos Médicos (2011-2017) e actual presidente da autarquia de Coimbra, faz o rescaldo de uma gestão pandémica que descurou as outras doenças, abordando também as relações promíscuas de (alguns) médicos com a indústria farmacêutica. E não poupa críticas à gestão política do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não hesitando em distinguir Correia de Campos, antigo ministro socialista da Saúde, como a pessoa que pior fez ao SNS.


Como avalia agora a estratégia do Governo português de ter apostado tudo no combate à pandemia à custa da suspensão de exames, diagnósticos e consultas para outras doenças e afecções? Dá ideia que agora a população está com a saúde descompensada…

Eu gostaria que essas consequências fossem avaliadas para depois percebermos se essas medidas verdadeiramente salvaram vidas ou não. Está por demonstrar, e não vai ser fácil demonstrar. Investiu-se numa doença mais do que se investiu em todas as outras juntas. Por isso, já apareceram artigos a dizer que, se calhar, a factura a pagar pelos doentes não-covid, em termos de doença e de morte, será muito superior. Do ponto de vista de Economia da Saúde não tem racionalidade investir tantos recursos numa doença, deixando as outras desprotegidas. Nós tivemos um bebé com circulação extracorporal [ECMO por alegada infecção por covid-19], e temos 400 crianças com cancro por ano, e muitas delas infelizmente morrem, mas não se tornam notícia, e não se investe o mesmo que se investiu numa única doença. Houve desproporção de investimento numa doença. Ou seja, em termos de Economia da Saúde as potenciais vidas salvas com as medidas tomadas – e seria bom que contabilizássemos o número de mortos em consequência das medidas tomadas –, o investimento foi brutal. Não se faz esse investimento noutras doenças, porque já estão mais banalizadas. Uma pessoa morreu de cancro, já não é notícia; morrer de covid-19 é notícia. E, portanto, investe-se na covid-19. E morreu-se de cancro, que não é notícia, por se terem adiado rastreios.

Sem falar da redução do número de nascimentos, quase menos 10 mil, como efeito do medo sobre os efeitos económicos da pandemia…

Isso foi outra consequência.

Exactamente. E não se fala. Se se somasse a vida potencial dessas crianças não nascidas por causa da gestão da pandemia por 80 anos, tínhamos um número elevadíssimo num dos indicadores de Saúde importantes: os anos perdidos…

Houve uma gestão muito baseada no pânico que, a partir de determinada altura, foi difícil de controlar, porque obviamente os profissionais de saúde também tinham receio, o que é humano, embora continuassem a desempenhar as suas funções. Enfim, criou-se todo um ambiente. Eu gostaria de saber a contabilidade de vidas que, no dever e haver final, foram verdadeiramente salvas pelas medidas. Se numa fase inicial, em que se desconhecia ainda o vírus, eu diria que quase tudo se justificou, o tempo em que esteve instituído o Estado de Emergência foi excessivamente prolongado. Não havia necessidade de prolongar tanto.

José Manuel Silva, antigo bastonário da Ordem dos Médicos (2011-2017) e actual presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Ainda queria voltar ao tema do certificado digital, cujo prolongamento da vigência por mais um ano esteve em consulta pública por iniciativa da Comissão Europeia. Justifica-se prolongar esse certificado por mais um ano como controlo de fronteiras e de acesso a locais públicos?

Não se justifica. Quem se quer proteger, vacina-se; quem não se quer proteger, está no seu direito. Sem impor esse tipo de medidas. Aliás, já reparou que deixou de se falar da Suécia em Portugal? No princípio, era tudo a bater na Suécia, agora deixou de se falar na Suécia. Afinal, a Suécia não está pior do que nós; até está melhor.

O absurdo das medidas e da falta de razoabilidade… Recordo-me que, em Helsínquia, na Finlândia, se determinou, logo em 2020, que os motoristas dos autocarros deviam estar sem máscara porque estavam suficientemente protegidos com acrílicos, não havia troca de dinheiro, e deveriam sim estar focado exclusivamente na condução. Aqui em Portugal, eles continuam ainda a trabalhar incessantemente mascarados…

A infecciosidade depende da taxa de inoculação, depende do número de vírus que a pessoa apanha. Se as pessoas estiverem em contacto com uma inoculação baixa, uma dose baixa, isso é insuficiente para provocar a doença, e até contribui para a sua capacidade de defesa imunológica. Os contactos com baixa inoculação até eram benéficos. Portanto, os exageros não trouxeram benefícios adicionais. Veja que, desde cedo, se soube e se demonstrou que o vírus não se  transmitia pelas superfícies, mas andou-se a gastar rios de dinheiro, contribuindo para a poluição do planeta, com embalagens e desinfetantes, sem vantagem nenhuma. Olhe, recomendo-lhe que leia o relatório do Ricardo Jorge sobre a gripe pandémica de 1918-1919. Ele se vivesse hoje teria tido uma postura completamente diferente. Com a gripe espanhola, ele defendeu, por exemplo, que não se fechasse a Cultura, desde cedo se manifestou contra as “desinfecções” com creolinas e mais não sei o quê. Aquilo não vale nada. E também dizia que só com a descoberta da vacina é que a história natural da doença mudaria, mas dizia também que não se conseguia impedir que as pessoas andassem com desinfecções que não servem para nada.

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Faz lembrar a Peste Negra, com o uso das máscaras, com aquele bico, que, na verdade, tinha sobretudo um aspecto simbólico…

Era uma máscara. Aquilo era um filtro, tinha lá um filtro de ervas. Aquilo tinha como objetivo funcionar com o filtro.

Não, não. Tinha um aspecto sobretudo simbólico. Tinha na ponta uma caixinha com vinagre, que até podia ter algum poder desinfetante, mas aquilo não filtrava nada. Acabou-se sim, por descobrir, que os gatos também ajudavam, mais porque andavam aos ratos, que eram os principais difusores das pulgas. E as cabras também ajudavam, porque as pulgas gostavam delas…

[risos] Sim. Enfim, mas no caso da covid-19, desde cedo que se verificou que o vírus não se transmite pelas superfícies. Houve alguma recomendação para acabar com isso? Não, pelo contrário. Insistia-se na desinfecção das superfícies.

Sim. Similar situação se verificou com os ares condicionados, que se suspeitava, não sei com que base científica, promoverem a proliferação do vírus. E houve uma recomendação da DGS em desligá-los em pleno Verão. Nos lares. E depois sucedeu coisas como aquelas no lar de Reguengos…

Os velhinhos a morreram de desidratação.

Falemos agora da independência dos médicos, que sempre foi reconhecida, como o seu Código Deontológico determina, aquele que foi aprovado quando ocupou o cargo de bastonário da Ordem dos Médicos. O médico tem a responsabilidade, mas tem também a autonomia de pensar “fora da caixa”, digamos assim…

Mas a obrigação de respeitar a legis artis.

Exactamente, exactamente…

O cartão da Ordem não é uma carta de alforria.

Por isso falei da responsabilidade. Ou seja, se falhar na legis artis, é punido e deve ser punido. Mas a questão é outra. Durante a pandemia, tivemos médicos a serem altamente criticados pelos seus pares, a serem alvo de processos disciplinares e até a serem desautorizados, como sudeceu com o presidente do Colégio de Pediatria pelo próprio bastonário, que é um urologista. O que aconteceu com os médicos nesta pandemia, com a coragem dos médicos, que são uma elite que deixou de falar livremente?

Eu não utilizaria o termo coragem ou falta de coragem. Se calhar foram convicções. Não sei.

Um médico, não vou revelar quem, dizia-me que havia muitos colegas que tomavam ivermectina às escondidas…

Mas continua a não haver prova nenhuma que previna a covid-19.

Mas a questão não é essa. A questão é o médico podia antes receitar off label, fora das directrizes, de acordo com a sua prática e responsabilidade, e teve de andar a esconder durante a pandemia, sob o risco de ter processos. Houve muitos médicos que me dizem que não concordavam com muitas medidas, mas que tiveram de se calar. Porque aconteceu isto?

Caiu-se num campo da verdade absoluta, que eu sempre discordei.

Acha que isso vai mudar, depois da pandemia? Acha que este clima sucedeu por causa da pandemia? Ou por causa das pessoas?

É evidente que foi por causa das pessoas. A pandemia não tem culpa de verdades absolutas. Mas, já que pegou no caso da ivermectina, houve claramente um comportamento distinto das autoridades relativamente ao remdesivir e à ivermectina.

Pois, o remdesivir foi endeusado, a DGS comprou 20 milhões de euros e estão contabilizadas em Portugal 250 reacções adversas, a pior posição a nível europeu…

A brincar, eu costumo dizer que acredito em milagres, mas para termos a graça de um milagre temos de ir a pé a Fátima. Ou seja, nem os milagres acontecem por acaso. Passado este momento de humor, nós tínhamos uma molécula, o remdesivir, que foi desenvolvida como antivírico, mas que não tinha eficácia nenhuma em nenhum vírus.

Nem no ébola?

Nem no ébola. De repente, por milagre, é eficaz contra o SARS-CoV-2. Eu acredito pouco em milagres. Que eu saiba, o remdesivir não foi a pé a Fátima, portanto, não sei como foi agraciado com um milagre.

Foi comprado pela Comissão Europeia, que depois obrigou os Estados-membros a comprarem à Gilead, pouco tempo antes da Organização Mundial da Saúde não aconselhar o seu uso como tratamento contra a covid-19.

E pronto, e deu-se remdesivir, e havia as normas da DGS para dar remdesivir. E se os médicos não o dessem e, porventura, um doente morresse, podíamos ser questionados e processados por não termos dado remdesivir, porque estava na norma da DGS, e depois lá teríamos de andar a demonstrar em tribunal que o remdesivir não fazia nada. Relativamente à ivermectina, enfim apareceram alguns estudos iniciais, não controlados, abertos, que apontavam para alguma eficácia, foi completamente rejeitado por todas as autoridades. Mas o remdesivir foi rapidamente aprovado por algumas. Houve aqui uma divergência de postura que não tinha fundamentação científica. Se calhar teve foi fundamentação económica.

Vamos então entrar num problema bicudo. Há quatro médicos que integraram a equipa da DGS que definiu as terapêuticas da covid-19 que tiveram relações comerciais directas com a Gilead, inclusive integraram o advisory board do remdesivir. Onde começa o conselho médico para a DGS e as relações perigosas com a indústria farmacêutica?

Relações perigosas podem haver de muitas maneiras e feitios, mais explícitas, menos explícitas. Aquilo que passou a acontecer nos congressos médicos é que quando uma pessoa faz uma comunicação tem de colocar os seus conflitos de interesse, como contratos, trabalhos, consultadoria. Mostrar os seus conflitos de interesse e depois faz a sua intervenção, e as pessoas, quem está a assistir, devem ter um espírito crítico suficiente.

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Vou contar-lhe então um caso pessoal, com uma investigação do PÁGINA UM…

Isso não aconteceu agora na pandemia? Explicitar os conflitos de interesse. À cabeça.

Eu ajudei a fazer isso. Aliás, ainda há pouco tempo, listei os 421 médicos que tiveram a sua participação ou inscrição paga por farmacêuticas no Congresso de Pneumologia. Revelei os apoios monetários que a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) recebeu deste sector no ano passado foi de 1,3 milhões de euros, quase o dobro do registado em 2020. Pfizer e muitas outras. Tudo público. E agora, tenho uma queixa do presidente da SPP na Entidade Reguladora para a Comunicação Social…

Certamente não vai ser condenado.

Acho que vou enviar esta sua resposta para o presidente da ERC…

Eu acho que informação verdadeira nunca pode ser crime. A não ser que haja questões do foro pessoal.

Não deveria ser a própria Ordem dos Médicos a criar um código de ética sobre as relações com a indústria farmacêutica?

Eu diria que essa ética existe nas declarações de conflito de interesse, que são obrigatórias nos congressos.

Mas depois não há consequências. Eu não quero estar a particularizar, mas estou a investigar alguns consultores do Infarmed e da DGS. Alguns são membros de sociedades médicas que recebem mais de 50 mil euros por ano, em média, do sector farmacêutico, o que é uma incompatibilidade. Quando eu denunciar isto, muito provavelmente pouco acontece. Não deveria ser uma associação profissional, como a Ordem dos Médicos, e ter esse poder regulador e disciplinador?

Não é preciso nenhuma entidade. Quem faz a lei é o Estado, e pode considerar que determinados potenciais conflitos de interesse são inibitórios para ser consultor de uma entidade pública.

Portugal tem, neste momento, carências de cuidados de saúde primários, hospitais a abarrotar. Afinal há médicos a mais ou menos? Não consigo compreender

Essa é uma excelente questão. A Economia da Saúde é interessante, porque está escrito que uma das maneiras do Estado reduzir a despesa é não contratando médicos. Se não contratar médicos, os doentes são obrigados a recorrer a outras soluções, e portanto dão menos despesas ao Estado. Vivemos num mercado concorrencial, aberto. Se o Estado quiser contratar médicos, se calhar tem que lhes oferecer um vencimento minimamente aceitável. E não faz porque não quer fazer. Há quantos anos se fala na exclusividade, na dedicação plena, dos médicos aos hospitais públicos?

E porque não há exclusividade?

Não há, porque o Estado não quer. Quem acabou com exclusividade foi o Estado de um governo socialista. Foi um programa socialista que acabou com exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se um médico quiser estar em exclusividade no SNS não pode. E como um médico especialista no hospital público ganha menos que um pedreiro – e isto é literalmente verdade –, é evidente que procura outras soluções, ou complementares ou totais. Portanto, quando um Governo diz que abriu X lugares, mas ficaram desertos, não é por falta de médicos; é por falta de interessados. Os médicos emigram, vão para o sector privado. E depois temos o Estado a pagar mais aos médicos que no setor privado trabalham para o Estado do que aos médicos do setor público. Quem esvazia deliberada e conscientemente o SNS de médicos é o Estado. Não temos falta de médicos, basta ver as estatísticas mundiais. Mas é evidente que se não lhes pagamos…

Vêem-se, por exemplo, médicos conceituados que, sendo conceituados, são professores de Faculdades de Medicina, depois ainda são directores de serviço de hospitais públicos, trabalham ainda para o privado, se calhar ainda dão consultas, consultadorias, etc. Não sei como é que eles têm tempo para serem bons em tudo…

Eu diria que um dia só tem 24 horas. A Leonor Beleza [antiga ministra da Saúde, entre 1985 e 1990], quando instituiu a exclusividade, fez isso como uma arma de arremesso contra os médicos, porque queria demonstrar que não queriam trabalhar no SNS, e que todos queriam ser milionários. Enganou-se redondamente, e depois viu que não tinha orçamento. Houve tanto médico interessado na exclusividade que começaram a colocar restrições. Até acabarem com a exclusividade. Qual a idoneidade de qualquer partido que passou pelo Governo deste país para falar que faltam médicos no SNS se se recusam pagar essa exclusividade.

Qual seria o valor justo para a exclusividade para um médico?

Não sei qual será o valor justo. Isso varia com o mercado, varia de especialidade para especialidade. Mas pagar 1400 euros líquidos por mês…

Isso não. Isso é ridículo…

Mas, pronto, esse é o valor que o Estado paga actualmente. Quando havia exclusividade, havia um acréscimo de 40% no vencimento, que se reflectia também nas horas extraordinárias. Se um médico fizesse algumas horas extraordinárias no hospital tinham um vencimento que lhe permitia uma vida tranquila, não de rico, mas uma vida para se dedicar à Medicina num hospital público e não ter outro tipo de preocupações. Porém, havia uma dicotomia no pagamento das horas extraordinárias, porque estavam indexadas à exclusividade ou não, o que colocava, enfim, um incómodo entre os médicos que poderiam estar a fazer exactamente o mesmo serviço e com a mesma graduação, mas a receber valores diferentes.

Não parece, de facto, muito justo…

O Governo socialista recusou pagar o mesmo. E não só recusou como permitiu que os médicos que estavam com 35 horas em não exclusividade deixassem de fazer horas extraordinárias, e de repente… Sabe quem fez pior ao SNS. O senhor professor Correia de Campos foi o ministro da Saúde [2001-2002 e 2005-2008] que pior fez ao SNS. Permitiu que determinados médicos deixassem de fazer horas extraordinárias, os das 35 horas, e de repente ficou sem médicos para as urgências. E o que fez foi contratá-los ao privado, pagando muitíssimo mais. E desorganizou todo o SNS. O professor Correia de Campos quis deixar de ter médicos a ganhar algum dinheiro e passou a contratar médicos a ganharem 150 euros à hora. Sabe qual foi a diferença? Em vez de pagar horas extraordinárias aos médicos do SNS foi contratar ao privado e colocou os gastos na mesma rubrica das batatas e dos feijões.

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Portanto, a valores reais, se incluirmos a contratação por essa via, a hora de um médico é hoje muito superior à de há 10 ou 20 anos, mas grande parte do dinheiro vai para os privados.

Sem essa política, teríamos agora mais médicos no SNS e o Estado estaria a ter menos despesa. Vou lhe dar outro exemplo. O Grupo Mello, que geriu em parceria público-privada (PPP) o Hospital Amadora Sintra, tinha uma política, que eu sugeri para o SNS quando fui bastonário, de pagar o mesmo vencimento da Função Pública, mas para os melhores fazia um segundo contrato para trabalharem mais horas. Era uma forma diferente de exclusividade, sendo que não era uma exclusividade formal, mas esses médicos ficavam com o seu horário mais ocupado. Isso manteve-se com o fim da PPP. Por pressão da troika, houve um despacho do Ministério da Saúde que passou a proibir os médicos de terem dois contratos com o SNS, e aquilo que era legal passou a ser ilegal. E depois lá veio um título num jornal a dizer que não sei quantos médicos tinham contratos ilegais no Amadora-Sintra. Em consequência, esses segundos contratos foram eliminados e, de imediato, o Hospital Amadora-Sintra passou a ter um défice de milhares de horas de trabalho médico por mês. E entrou em colapso. Isso foi deliberado ou foi inocente?

Eu acho que não deve ter sido muito inocente…

Eu acho que foi deliberado, para prejudicar a assistência num hospital do SNS. Reduzir a despesa pública em Saúde e obrigar as pessoas a recorrer ao sector privado. Portanto, nós não temos falta de médicos em Portugal, que fique bem claro. O SNS é que não quer contratar médicos. Se lhes quer pagar menos do que a um pedreiro é porque não os quer contratar, e depois vai contratualizar com o sector privado a dita produção.

Agora, se calhar, são os grupos privados, que beneficiaram com isso, que fazem pressão para não se inverter essa política…

Já só podemos estar a especular sobre isso. Mas lembro-me que já tivemos um ministro da Saúde que veio do Grupo Mello, que não tinha nada a ver com a Saúde, não percebia nada de Saúde. E foi para ministro da Saúde. Portanto, essas ligações perigosas há a todos os níveis. Costumo dizer que a política de saúde do PS e do PSD é exactamente igual; só a retórica é um bocadinho diferente.

Fotos da entrevista: António Honório Monteiro

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