VISTO DE FORA

Açores: o laboratório para o que aí vem

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Por norma fala-se pouco dos Açores nos jornais nacionais, e é uma pena. Não são apenas os furacões e as paisagens irrepetíveis que trazem o arquipélago para a ribalta. Há circo, e do bom, no Parlamento regional que mereceria alguma atenção naqueles programas onde o Calafate ou o Bugalho fingem saber o que estão a dizer.

Como sabeis, as ilhas de bruma são administradas por uma geringonça de direita. Nas eleições regionais de 2020, o PS foi o partido mais votado, mas à direita foi onde a organização se deu para criar uma maioria de Governo. Uma repetição do golpe de asa de António Costa, mas com gente mais duvidosa.

Nas eleições regionais não se aplica o método de Hondt, uma forma encontrada para proteger a representatividade das ilhas mais pequenas. Assim, e só assim, é possível perceber que o PPM, com uma votação de 40% na ilha mais pequena (Corvo com cerca de 300 eleitores), consiga eleger dois deputados para a Assembleia Regional e, dessa forma, ser válido para uma coligação de Governo. Refiro-me, neste caso, a 115 votos, para ser mais concreto. É sempre de enaltecer quando um partido monárquico quer muito pertencer a um Governo republicano. Quase como o obeso que não falha uma sobremesa, mas coloca adoçante no café.

Igual cenário beneficia o defunto CDS que, em apenas duas ilhas (Terceira e São Jorge), consegue eleger outros dois deputados à custa de quatro mil votos no total. Tal como o PPM, também o CDS foi utilizado pelo PSD como muleta para formar Governo. Notem que os Açores são habitados por 250 mil pessoas e com 4115 votos há dois partidos sem qualquer representação que chegam ao poder.

Mas há aqui um pormenor interessante que, de certa forma, pode ser utilizado como ensaio para a realidade nacional. PSD, PPM e CDS tinham deputados suficientes para uma maioria e, como tal, precisaram de acordos parlamentares com o Chega e a IL.

José Manuel Bolieiro, ao centro.

Um dos temas quentes dessa campanha foi o ‘cordão sanitário’ ao Chega. O PSD disse que não faria acordos com um partido de extrema-direita e até André Ventura, em cima das eleições, afirmou que não seria bengala do PSD regional nem nacional. Mas mal cheirou a poder, de parte a parte, a história alterou-se e o PSD lá tentou organizar aquele ninho de ratos.

Enquanto José Manuel Bolieiro andou estes anos a tentar agradar aos parceiros de coligação e a segurar a maioria, Artur Lima, líder do CDS, passou para a fila da frente da governação e tentou, ao máximo, colher benefícios para a sua ilha (Terceira), à custa dos tais quatro mil votos.

Os problemas essenciais da região ainda continuam por resolver. A pobreza extrema em algumas freguesias, a eterna SATA, a falta de emprego qualificado, o isolamento repetido de algumas ilhas, o compadrio e tráfico de influências, os baixos salários com excepção de uma pequena elite, a incapacidade de segurar os jovens, a falta de serviços de saúde, as ligações marítimas, etc..

A dívida da região continua a aumentar, mas o PSD justifica-se com a herança do PS. Neste aspecto os Açores são iguais à República. Os partidos do Centrão usam os Governos anteriores para justificarem as suas falhas. Eu não acho que a realidade fosse melhor com o PS, devo admitir. Anos não faltaram aos socialistas para fazerem algo pela região durante este século. Mas vejo o que por ali se passa como um pequeno laboratório do que por aí virá nas legislativas de 2024.

Asssembleia Regional dos Açores.

Bolieiro cruzou a linha vermelha e fez acordos com o Chega, um partido que repete uma ideologia fascista, mesmo que o seu líder não acredite propriamente nela. É apenas a porta para ter mais votos e, como tal, ele usa-a. Como é óbvio não se pode confiar responsabilidades governativas a um partido que navega nas ideias consoante a moda das redes sociais. Não demorou muito até que, dentro do próprio Chega, começassem as divisões e um dos deputados resolveu sair, passando a independente.

Lembro-me que, entre as exigências do Chega para viabilizar o Governo de Bolieiro, estava a medida cega de cortar em 50% as ajudas sociais aos mais desfavorecidos. Ninguém lhes perguntou porquê 50% e não 60%. Ou 30%. Ou até 20%. É tudo feito sem contas, sem saber quem são os beneficiários ou sequer o que lhes aconteceria sem a miséria do Rendimento Social de Inserção (RSI), os tais 100 euros que incomodam Ventura. O que importa é espalhar ódio. Rui Rio achou tudo isto normal e o Chega, lá assinou o papel.

A Iniciativa Liberal, com o seu deputado único, seguiu um caminho semelhante e exigiu 10 medidas para viabilizar o Governo. Entre estas, estavam coisas como a redução dos funcionários da Função Pública, a privatização de partes do fornecimento de electricidade, a redução da carga fiscal, os cortes no RSI e as privatizações na Saúde. O mantra habitual. Só o transporte marítimo, que mercado nenhum quer pegar, é que devia continuar a ser fornecido pelas obrigações públicas.

Agora, perto do fim da legislatura, a Iniciativa Liberal rasga o acordo e acusa o PSD de incumprimento unilateral, e chumba o Orçamento para 2024. Apesar de eu não meter a Iniciativa Liberal e o Chega no mesmo saco, devo reconhecer que é um tiro no escuro fazer acordos com partidos que, de três em três dias, mudam de estratégia, ideologia e opinião.

Este Governo vai cair – o que é óptimo, acrescente-se – e Marcelo fará uma pausa no caso das gémeas para convocar eleições antecipadas na região. No essencial perderam-se quatro anos de fundos e oportunidades. E nem a estabilidade política foi conseguida, porque, e é tão simples quanto isto, não se podem fazer acordos com partidos que não respeitam a democracia ou nem sequer sabem o que defendem a cada semana.

Há ainda outra lição importante a retirar desta realidade regional: por mais que um político nos diga que não fará isto ou aquilo, por mais que nos tente mostrar alguma decência, a verdade é que, assim que existir a hipótese de ir ao pote, deixam de existir linhas vermelhas.

Rui Rio sempre me pareceu um homem íntegro e alinhou nisto. Quando chegar a vez de Montenegro, não tenho a menor dúvida que fará exactamente o mesmo. Nos Açores, na Madeira, no Continente. Tanto faz. A sede de poder é o que os move. Ou até a garantia de um posicionamento que os coloque em posição de escolher o que fazer aos fundos europeus.

No fim, é apenas isso. Não há cores, linhas vermelhas, ideologias. Há um pote no fim do arco-íris dos fundos europeus que o Centrão, os liberais e a extrema-direita fazem o possível por conseguir dividir. Entre eles, com as empresas amigas, o que for. Nunca com vocês, com os vossos centros de saúde ou as escolas dos vossos filhos.

Esse é que é o drama real e a razão que não me deixa perceber, quase 50 anos depois, como é que se continua a ouvir a triste frase: “em Portugal as eleições ganham-se ao centro”.

Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)


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