A F5C, ENVOLVIDA EM SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO, VAI RECEBER 174 MIL EUROS
Isaltino contrata empresa de comunicação polémica na véspera das eleições autárquicas
As eleições autárquicas realizam-se no próximo Domingo, mas há autarcas que nem esperam pelos resultados eleitorais para fechar contratos chorudos. Foi o que fez Isaltino Morais, edil de Oeiras, que a poucos dias de ir a votos, garantiu a entrega de 174 mil euros a uma empresa para prestar serviços de assessoria de comunicação à autarquia de Oeiras durante um ano.
A escolhida foi a First Five Consulting (F5C), consultora de comunicação polémica gerida por João Tocha — socialista e maçom —, e que foi fundada por José Manuel Rodrigues, então advogado de André Figueiredo, chefe de gabinete do antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates. Este contrato, assinado esta quinta-feira, com o município de Oeiras é o maior de sempre celebrado pela F5C com entidades públicas.
Recorde-se que João Tocha é um dos principais visados num caso em que a Polícia Judiciária investiga suspeitas de concertação de preços e corrupção em concursos públicos de serviços de assessoria de comunicação, segundo noticiou o Observador em Julho de 2024. Um outro empresário investigado foi Luís Bernardo, dono da empresa Wonderlevel Partners (WLP). Em Julho, os empresários e autarquia do Barreiro foram alvo de novas buscas pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Concerto. ↓
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Em Julho do ano passado, uma investigação do PÁGINA UM aos contratos públicos de comunicação revelou que, desde 2008, a F5C tinha celebrado 131 contratos públicos no valor total de 4,96 milhões de euros, estando na segunda posição, atrás da LPM (120 contratos de 6,24 milhões de euros). Na terceira posição estava a F5C com 101 contratos no valor global de 3,9 milhões de euros. Meses mais tarde, em Março deste ano, o Expresso e a SIC contabilizara os contratos apenas associados com autarquias, concluindo que a F5C e a WLP conseguiram perto de metade do total.
A única outra empresa que concorreu a este concurso foi a Plot e Print – Publicidade e Design, com sede em Coimbra, uma sociedade por quotas gerida por António Luís da Conceição Ferreira Henriques. Esta empresa não tem, no seu objecto social, qualquer actividade relacionada com comunicação ou relações públicas.
O contrato tem como objecto a “aquisição de serviços especializados em consultoria de comunicação, assessoria de imprensa e marketing digital”, remetendo os detalhes para o caderno de encargos, o qual, como é habitual, não está disponível para consulta, contrariando as melhoras práticas de transparência na contratação pública.
Contudo, num dos anexos do programa do concurso, consultado pelo PÁGINA UM, são apontadas as especificidades técnicas dos serviços a contratar e inclui a “definição de estratégia e plano de comunicação, por forma a aumentar a notoriedade e a reputação positiva do município e do executivo municipal”.
A F5C também vai prestar “apoio na selecção e criação de conteúdos para suportes de contacto com os munícipes, nomeadamente: boletim municipal, folhetos, cartas do presidente aos munícipes”.
Dois consultores seniores da F5C irão desempenhar funções nas instalações do município de Oeiras, a tempo inteiro, num contrato que corresponde a uma despesa mensal de 14.500 euros para o município. Ficarão “responsáveis pela consultadoria de comunicação e assessoria de imprensa e coordenação do núcleo de marketing digital, em articulação com o gabinete da presidência e com o gabinete de comunicação”.
Entre os serviços a prestar, estes dois consultores terão ainda de fazer a “antecipação, prevenção e gestão de crises” da autarquia.
Este contrato é 144º que a F5C ganha junto de entidades públicas, segundo dados do Portal Base. Ao todo, a empresa já facturou perto de 5,5 milhões de euros em contratos públicos, desde 2008. Somando o IVA, foram mais de 6,7 milhões de euros que entraram nos cofres da F5C em dinheiro dos contribuintes.
Este ano, a consultora ganhou oito contratos públicos, na maioria com autarquias ou entidades municipais, mas também um contrato com a Universidade Nova de Lisboa, no valor de 88.560 euros. Mas o contrato agora obtido com Isaltino Morais é o maior do ano e o maior de sempre.
No total, a F5C assinou já quatro contratos com o município de Oeiras. Em Março deste ano, ganhou um contrato por ajuste directo referente à “aquisição de serviços de branding – Oeiras Life Sciences Campus”, no valor de 14.760 euros. Antes, ganhou um contrato em 2021, no valor de 87.822 euros, através de um procedimento de consulta prévia, para prestar serviços de assessoria de comunicação. Em 2018, tinha ganho um contrato similar, de 88.560 euros, com a autarquia, através do modelo de ajuste directo.