Segundo a Lusa – em notícia difundida hoje por outros órgãos de comunicação social, como o Expresso –, a Ordem dos Médicos terá enviado uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) sobre, segundo o seu bastonário Miguel Guimarães, “uma publicação numa página do Facebook com dados de crianças internadas com covid-19”.
Essa alegada “página”, classificada pela notícia da Lusa (que segue a linha difamatória iniciada pela CNN Portugal), como “página antivacinas no Facebook”, é, na verdade, o jornal PÁGINA UM, registado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e dirigida por um jornalista acreditado pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista. Este é o site do PÁGINA UM, e, como habitual em outros órgãos de comunicação social, possui uma página na rede social Facebook.
O artigo em causa do PÁGINA UM – que levou à alegada queixa da Ordem dos Médicos –, intitulado “Covid-19 em crianças: zero mortes, 0,5% de hospitalizações e 0,03% de internamentos em cuidados intensivos”, encontra-se na secção ACTUAL, aqui.
Posto isto, mostra-se conveniente mais alguns esclarecimentos:
1 – As referências desprestigiantes e infames ao PÁGINA UM, que têm sido propaladas pela imprensa (p. ex., CNN Portugal, Público, Observador, Lusa e Expresso) são profundamente lamentáveis e terão consequências judiciais contra os seus responsáveis. O PÁGINA UM é um jornal digital dirigido por um jornalista com passagem por órgãos de comunicação social históricos e de prestígio (p. ex., Expresso, Grande Reportagem e Diário de Notícias, entre outros), que foi galardoado com diversos prémios de imprensa, que possui três licenciaturas e um mestrado, que é autor de romances e ensaios, chegou a ser membro do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas (biénio 2007/08), e não tem cadastro.
2 – O PÁGINA UM é um jornal digital que, apesar de recente, é integralmente independente, sem publicidade nem parcerias comerciais, sendo apenas financiado por donativos directos dos leitores. Tem também um Código de Princípios e uma Declaração de Transparência do seu director, que estão publicados no site. Cumpre integralmente o Código Deontológico dos Jornalistas, em especial o seu ponto 9, que convém transcrever: “O jornalista deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da ascendência, cor, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, idade, sexo, género ou orientação sexual.” Por esse motivo, ao contrário de muitos outros órgãos de comunicação social, o PÁGINA UM jamais rotulará pessoas ou movimentos, muito menos com termos historicamente desprezíveis. Nessa linha, jamais o PÁGINA UM tolerará que lhe sejam imputados epítetos depreciativos, ainda mais sem qualquer adesão ao jornalismo que pratica.
3 – O PÁGINA UM aguarda, com calma e interesse, a decisão da CNPD relativamente aos dados clínicos anonimizados no decurso da queixa da Ordem dos Médicos. O PÁGINA UM não consegue sequer identificar, através dos dados que divulgou, o nome das crianças nem as respectivas residências – estes, sim, dados nominativos salvaguardados por lei. Salienta-se, porém, a posição da CNPD já expressa em notícia da CNN Portugal de 23/12/2021: “A informação, embora detalhada do ponto de vista clínico, não parece de per si permitir identificar os titulares dos dados. Nesse caso, não haverá tratamento de dados pessoais”.
4 – O PÁGINA UM reitera ser de inegável interesse público a divulgação daqueles dados clínicos – que são oficiais, e desde logo anonimizados –, por melhor enquadrarem a realidade sobre os riscos reais da covid-19 nas crianças portuguesas. O PÁGINA UM não revelará as suas fontes, nem em juízo, estando salvaguardado pela Lei da Imprensa e pelo Código Deontológico. Se Portugal deixar de ser uma democracia, então o PÁGINA UM promete repensar a sua posição, embora desde já antecipe a decisão: não divulgará as suas fontes.
5 – O PÁGINA UM lamenta que, ainda mais num país democrático, vários órgãos de comunicação social, e mais concretamente jornalistas, mostrem atitudes censórias e persecutórias em relação à divulgação num artigo noticioso informação relevante, que, repita-se, são anonimizados, e estejam a contribuir para a estigmatização dos jornalistas que buscam e investiguem factos.
6 – Lamenta-se profundamente a atitude do senhor bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, por contribuir, de forma extremamente activa, para a difamação do jornal PÁGINA UM. A Ordem dos Médicos sabe bem que, neste momento, existem duas queixas do PÁGINA UM na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos para que o senhor Miguel Guimarães disponibilize, entre outros processos, toda a documentação relacionada com um donativo de 380.000 euros concedido este ano pela farmacêutica Merck, bem como o destino que lhe foi dado.
7 – Informa-se também que o PÁGINA UM está em processo de finalização de uma investigação relacionada com os financiamentos das sociedades médicas, cuja publicação está prevista para a próxima semana. Não surpreende, aliás, assistir a tantos médicos interessados, agora, e desde já, em colocar no lamaçal os créditos de um jornal independente e a credibilidade de um jornalista com larga experiência de investigação.
Pedro Almeida Vieira
Director do PÁGINA UM