Governo e Direcção-Geral da Saúde sempre esconderam o verdadeiro impacte da pandemia nos lares, e as consequências da suspensão da assistência médica aos idosos. Uma análise do PÁGINA UM revela que nesses locais, desde o início da pandemia, terão morrido quase nove mil pessoas a mais face ao período homólogo anterior. Um crescimento de quase 30% que contrasta com um aumento em todo o país que rondou os 12%. Muitas das mortes em lares levaram abusivamente com o selo “covid”, bastando os óbitos terem ocorrido durante surtos.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) escondeu autênticos morticínios em lares durante a pandemia, e continua a manter silêncio sobre os óbitos registados nas denominadas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), apesar do pedido do PÁGINA UM ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA).
Uma nova queixa – a sétima, desde Novembro do ano passado – seguirá para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos por incumprimento daquela lei da transparência e arquivo aberto da Administração Pública, que a DGS sistematicamente ignora. No entanto, de forma indirecta, o PÁGINA UM conseguiu apurar que os lares terão sido o epicentro de uma hecatombe sem precedentes, e não apenas da responsabilidade da covid-19, mas mais pela gestão destes equipamentos durante a pandemia.
Apesar da Orientação nº 009/2020 – assinada pela própria directora-geral da Saúde, Graça Freitas, logo no início da pandemia, em 11 de Março de 2020, e que foi actualizada em Janeiro passado – estipula procedimentos muito detalhados para a gestão da pandemia nas ERPI, que deveria incluir o registo dos surtos e óbitos; mas nunca foram divulgados quaisquer dados detalhados, nem sobre a covid-19 nem sobre mortes associadas a outras doenças.
Aliás, Portugal sempre foi um dos poucos países europeus que nunca elaborou qualquer relatório circunstanciado sobre o impacte da pandemia nos lares.
Pese embora essa ausência de informação promovida intencionalmente pela DGS – que sistematicamente recusa conceder acesso a qualquer documentação solicitada pelo PÁGINA UM –, o incremento da mortalidade durante a pandemia, desde 16 de Março de 2020 até 10 de Fevereiro deste ano, ficou 30% acima do período homólogo (16 de Março de 2018 até 10 de Fevereiro de 2020).
Esta conclusão retira-se de uma análise comparativa dos dados disponíveis ao público do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), mais concretamente sobre o local da ocorrência da morte.
Sendo certo que estes dados disponibilizados pelo SICO ao público não identifica de forma directa os óbitos que ocorreram em lares de idosos, estes podem ser intuídos pelo local de ocorrência do óbito. No caso em concreto, os óbitos em ERPI estarão incluídos em “Outro local”, sendo que outros campos existentes são “Instituição de Saúde”, “No domicílio” e “Desconhecido”. Neste último caso, os números são relativamente pequenos (poucas centenas durante um ano).
De acordo com a análise do PÁGINA UM, desde 16 de Março de 2020 até 10 de Fevereiro de 2022, registaram-se 34.774 óbitos em “Outro local”, quando no período homólogo anterior se contabilizaram 26.864 óbitos, ou seja, um acréscimo absoluto de 7.910 mortes, que representam um crescimento de 29,4%. Para se ter uma ideia mais exacta da autêntica hecatombe que terá ocorrido nos lares, saliente-se que as ERPI legalizadas têm apenas uma ocupação de cerca de 100 mil pessoas.
Este aumento relativo foi 2,5 vezes superior ao que se registou em instituições de saúde (subida relativa de 11,9%) e nove vezes superior ao contabilizado no domicílio (mais 3,3%). Em termos globais, no período em análise, contabilizaram-se 238.152 mortes por todas as causas (8,6% atribuídas à covid-19), um aumento de 25.404 (ou mais 11,9%) face ao período homólogo imediatamente anterior à pandemia.
Saliente-se que estes valores de óbitos intuídos para os lares podem pecar por defeito, porquanto um número considerável de óbitos de utentes de ERPI estará contabilizado nas unidades de saúde, bastando a morte ter sido declarada no hospital durante um internamento. No entanto, também deve ser destacado que, em virtude da avançada idade, os óbitos nesta faixa etária são mais prováveis: para os maiores de 85 anos, a taxa de mortalidade no prazo de um ano ronda os 15%. Em todo o caso, a dimensão do aumento é avassaladora.
Com efeito, desde o início da pandemia, em todos os meses de 2020 e 2021, e também em Janeiro do presente ano, se observou um significativo excesso de óbitos certificados em “Outros locais”, ou seja, maioritariamente em lares. No entanto, durante o Inverno de 2020-2021, e sobretudo em Janeiro do ano passado, assumiu proporções nunca vistas, quando aos surtos de SARS-CoV-2 sobreveio uma vaga de frio e o colapso no atendimento hospitalar.
Nesse mês, no SICO, estão registados 2.674 óbitos em “Outros locais”, ou seja, mais 87% do que em Janeiro de 2020 (1.428 óbitos) e mais 75% do que em Janeiro de 2019 (1.529 óbitos).
Contudo, tanto antes como depois daquele funesto mês, os óbitos em “Outros locais” – e, portanto, nos lares – sempre esteve acima do esperado. De acordo com a análise do PÁGINA UM, o diferencial de mortalidade face ao período homólogo do ano imediatamente anterior à pandemia – ou seja, 2020 compara com 2018; e 2021 compara com 2019; e Janeiro e Fevereiro de 2022 compara com esses meses de 2020) – foi sempre largamente positivo. Ainda em 2020, registou-se um pico de 635 óbitos a mais em Julho, que se deveu quase em exclusivo a uma onda de calor e a inúmeras mortes de idosos por desidratação, de que o caso do lar de Reguengos de Monsaraz terá sido somente uma ponta do icebergue conhecida.
Porém, mesmo com o avanço do programa de vacinação contra a covid-19 ao longo de 2021, esta faixa etária continuou a registar um excesso de óbitos, que continua ainda em 2022.
No mês passado, houve mais 248 óbitos certificados em “Outros locais” em comparação com Janeiro de 2020, ou seja, em vésperas do surgimento do SARS-CoV-2 em Portugal. Ou seja, nem sequer se observou um “benefício” da comunidade perante a elevada mortandade na população idosa no primeiro ano da pandemia, o que revela a significativa fragilidade que este grupo etário continua a ter.
Note-se que, apesar da elevada letalidade da covid-19 em idades avançadas – ao contrário da benignidade desta doença em crianças, adolescentes e jovens adultos –, a covid-19 não terá sido a exclusiva causa desta “razia” em lares.
Mesmo que a DGS venha agora a divulgar números concretos sobre os lares, os óbitos ali atribuídos ao SARS-CoV-2 estarão, certamente, empolados, uma vez que no ponto 69 da Orientação nº 9 assinada por Graça Freitas, determinou-se que “todo o óbito ocorrido, durante a Pandemia covid-19, numa instituição [ERPI] com casos confirmados de covid-19 ou em utente ou trabalhador que tenha apresentado sintomas compatíveis com a doença, (…) deve ser considerado um ‘caso suspeito’ de infeção por SARS-CoV-2, até prova em contrário, isto é, apresentar resultado negativo incluindo post mortem, se aplicável, no teste laboratorial para SARS-CoV-2.”
Como quase nunca se fizeram autópsias nestas circunstâncias, todos os idosos que morreram no decurso de surtos em lares levaram com o selo “covid-19” como causa de morte, independentemente do verdadeiro motivo do falecimento ou da eventualidade de ocorrência de negligência ou falta de assistência médica adequada.