SERVIÇO PÚBLICO: Leia e descarregue em baixo todos os 23 pareceres não revelados pela Direcção-Geral da Saúde durante meses.
Desde Outubro de 2021, o PÁGINA UM solicitou à Direcção-Geral da Saúde (DGS) os pareceres e outros documentos da actividade da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 (CTVC).
A DGS nunca respondeu.
O PÁGINA UM apresentou queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que fez um parecer favorável em 20 de Janeiro passado.
Apesar disso, a DGS continuou a não se mostrar favorável a disponibilizar os documentos, apesar de o PÁGINA UM ter reiterado o pedido, com base no parecer da CADA.
Somente no passado dia 4 de Março, a DGS informou o PÁGINA UM de estar disponível para publicitar os pareceres, informando também que, antes desse acto, poder-se-ia consultar os pareceres nas suas instalações.
Apesar de dois e-mails do PÁGINA UM (dias 4 e 8 de Março) para que fosse indicada a data para consulta, a DGS nunca respondeu.
O PÁGINA UM deslocou-se esta tarde à sede da DGS, e após uma hora de espera foi então encaminhado para uma sala, onde foi disponibilizado um dossier com os 21 pareceres da CTVC.
Apesar de ter sido feito o pedido para obtenção de cópia digital ou fotocópias, mas, após uma espera de mais de meia hora, uma funcionária da DGS disse ao PÁGINA UM não ser possível, por agora, a primeira alternativa; e a segunda teria de ser feita com tempo e um custo de 75 cêntimos por página.
O PÁGINA UM decidiu fotografar todas as páginas dos 23 pareceres, que estão aqui disponibilizados em formato pdf.
1 – Parecer sobre a estratégia vacinal e grupos prioritários
Data de homologação: 01/12/2020
2 – Parecer sobre a vacinação de doentes covid-19 recuperados
Data de homologação: 16/12/2020
3 – Parecer sobre vacinação de Pessoas com 80 ou mais anos
Data de homologação: 27/01/2021
4 – Parecer sobre a vacinação com a vacina da AstraZeneca
Data de homologação: 03-02-2021
5 – Parecer sobre a inclusão de pessoas com trissomia 21 nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19
Data de homologação: 20-02-2021
6 – Parecer sobre a inclusão de pessoas em situação de sem-abrigo nos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a covid-19
Data de homologação: 31/03/2021
7 – Parecer sobre a vacinação de pessoas recuperadas de infecção por SARS-COV-2 – II
Data de homologação: 12/04/2021
8 – Imunidade de grupo – Campanha de vacinação contra a covid-19 em Portugal
Data de homologação: 21/05/2021
9 – Estratégia de aceleração da campanha de vacinação
Data de homologação: 30/09/2021
10 – Efectividade e cobertura vacinal – Impacto da vacinação contra a covid-19 nas medidas de Saúde Pública
Data de homologação: 08/06/2021
11 – Parecer sobre estratégia de vacinação – Situação epidemiológica nacional a 26/06/2021 (variante Delta)
Data de homologação: 16/06/2021
12 – Vacinação contra a covid-19 na grávida
Data de homologação: 25/06/2021
13 – Vacinação contra a covid-19 em adolescentes de 12-15 anos
Data de homologação: 28-07-2021
14 – Vacinação contra a covid-19 em adolescentes de 12-15 anos – Actualização
Data de homologação: 08-08-2021
15 – Reforço vacinal em pessoas com condições de imunossupressão
Data de homologação: 11-08-2021
16 – Co-administração de vacinas contra a covid-19 e vacina da gripe
Data de homologação: 14-10-2021
17 – Parecer sobre a vacinação de pessoas recuperadas de infecção de SARS-COV-2 – III
Data de homologação: 21-12-2021
18 – Grupos prioritários para dose de reforço (fase 3) – Vacinação na grávida
Data de homologação: 02-12-2021
19 – Vacinação contra a covid-19 em crianças com 5 a 11 anos – posição técnica
Data de homologação: 05-12-2021
20 – Vacinação contra a covid-19 em crianças de 5-11 anos (ÚNICO PARECER ANTERIORMENTE DIVUGADO PELA DGS)
Data de homologação: 10-12-2021
21 – Esquemas vacinais heterólogos – Vacinação com doses de reforço
Data de homologação: 20-01-2022
22 – Pessoas com imunossupressão – Vacinação com dose de reforço
Data de homologação: 27-01-2022
23 – Vacinação contra a covid-19 na grávida
Data de homologação: 04-02-2022