Há juízes portugueses iguais aos diabos do pintor Hieronymus Bosch, e andam à solta nos Tribunais de Família.
O caso do menino de oito anos que prefere morrer a ser internado num orfanato, por decisão de um juiz, é agora mais um exemplo.
Esse juiz devia ser posto no olho-da-rua de imediato! Lá porque os pais do menino não se entendem, o juiz do Tribunal de Família de Maia… zás! espeta com a criança num orfanato?!
O caso foi chapado há dias nos jornais. E é igual ao caso de Maria de Fronteira, uma menina de sete anos internada num lar evangélico apenas por se recusar a ver o pai – uma estúpida decisão do então juiz-estagiário Nuno Bravo Negrão. Dizia ele: para “ser reestruturada mentalmente”.
Há 12 anos fiz esta reportagem de 30 minutos na RTP, no Linha da Frente: “Filha Roubada“. E desde então tenho sido um jornalista perseguido por este sistema que tem raízes no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Onde pontuou o ex-juiz Armando Leandro e o ex-ministro Laborinho Lúcio.
Voltarei a Tribunal dentro de dias. Agora porque o ex-juiz Armando Leandro se queixa da reportagem “Quanto Custa Criar“, onde diz, logo no início, que não é “um negócio”. Parecendo dar a entender que é. Mas não é, eu ouvi!
O ex-juiz disse o que quis. Mas vêm agora afirmar que… disse, mas não disse!
E nem viu incompatibilidade em ser, em simultâneo, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR do Estado para a retirada de menores)… e ser presidente da CrescerSer, uma instituição privada com oito lares de acolhimento fundada por juízes, onde Joana Marques Vidal esteve metida.
O ex-juiz Armando Leandro tinha 70 anos e acumulou funções até aos 82 anos. É obra!
A Segurança Social e os Tribunais de Família têm enfiado muitas crianças em lares. Mas a lei é clara sobre as medidas de proteção a aplicar (artigo 35 da Lei de Proteção de Menores em Risco) ao impor uma ordem de preferência.
Primeiro, começa-se pelo apoio junto dos pais, depois passa-se ao apoio junto de familiares e, não sendo possível nenhuma destas medidas, segue a entrega do menor a pessoa idónea ou de confiança.
E aqui vem uma pergunta muito incómoda: enfiam-se as crianças logo numa instituição de acolhimento, porquê?
Bem, talvez o juiz do Tribunal de Família da Maia seja primo dos diabos de Hieronymus Bosch.
Caramba, está atrasado 506 anos!
José Ramos e Ramos é jornalista (CP 214)
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