No dia em que o Instituto Nacional de Estatística revela que a esperança média de vida à nascença diminuiu em Portugal, supostamente apenas por causa da covid-19, o PÁGINA UM faz uma breve (e rápida) análise aos dados das Tábuas da Mortalidade. E mostra os sinais mais relevantes e preocupantes. Depois disto, devemos esperar que o Ministério da Saúde realize, em segredo, um estudo sobre o que está a suceder aos portugueses desde 2020, e que apenas o apresente em 2023?
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje que a esperança de vida à nascença em Portugal, em 2019-2021, foi estimada em 80,72 anos, sendo de 77,67 anos para os homens e de 83,37 anos para as mulheres, o que implicou que “uma diminuição de cerca de 4,8 meses para os homens e de 3,6 meses para as mulheres” em comparação com o triénio 2018-2020.
E o INE acrescentou ainda mais, no segundo parágrafo do seu boletim informativo: “no triénio 2019-2021, em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença COVID-19, registaram-se, também, reduções na esperança de vida para a maioria das regiões NUTS II e III. O impacto da pandemia COVID-19 nas regiões foi, todavia, diferenciado.”
Sabendo o que a “casa gasta” – leia-se imprensa mainstream –, não surpreende que tudo tenha sido tratado pela rama, sem interpretação. Apontou-se o SARS-CoV-2 e a pandemia como os culpados de tudo. E deu-se voz ao novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para dizer que é tempo de “estudar a mortalidade para tentarmos perceber se há algo que possamos fazer para inverter esta tendência”.
O PÁGINA UM, por exemplo, também concorda, mas teve de interpor intimações no Tribunal Administrativo de Lisboa para ver se o Ministério da Saúde é obrigado a disponibilizar a informação que o novo ministro também precisa para “estudar a mortalidade para tentarmos perceber se há algo que possamos fazer para inverter essa tendência”.
Mas adiante.
Analisando com o detalhe possível, que o tempo por agora permite, as Tábuas da Mortalidade do INE, há desde logo um aspecto a reter: os períodos a comparar não deveriam ser apenas os triénios 2018-2020 e 2019-2021 (como foram), porquanto embora seja conveniente agrupar mais de um ano (é correcto agregar três anos), não se deveria confrontar somente dois períodos de três onde há dois anos em comum (2019 e 2020, sendo que um deles já em pandemia).
Nessa medida, seria mais sensato comparar também dois triénios sem anos sobrepostos: por exemplo, 2019-2021 e 2016-2018. Se assim se fizesse chegar-se-ia à conclusão de que a diminuição da esperança média de vida à nascença foi de apenas 1,3 meses (40 dias) para os homens e de 1,2 meses (37 dias) para as mulheres.
Porém, mais relevante do que essa análise, no contexto de dois anos traumáticos – e 2022 está agora a seguir os passos – é identificar onde está a raiz do problema da mortalidade e da redução da esperança média de vida, e também saber se estamos perante uma conjuntura ou se os efeitos podem ser estruturais.
Com efeito, através de uma breve análise comparativa – não feita pelo INE nem por nenhum outro órgão de comunicação social – verifica-se que a redução da esperança média à nascença não se deveu a qualquer aumento da taxa mortalidade infantil (menos de um ano) nem da generalidade das referentes a idades pediátricas, quer se confrontem os triénios 2016-2018 e 2019-2021 quer os triénios 2018-2020 e 2019-2021.
Na verdade, aquilo que a comparação destes dois grupos de triénios permite é encontrar sinais – e esses sinais são preocupantes, por um lado; reveladores, por outro.
Assim, no confronto do triénio 2019-2021 (dois anos de pandemia) com o triénio de 2016-2018 (sem qualquer ano de pandemia), nota-se, de forma talvez surpreendente, que quociente de mortalidade (probabilidade de um indivíduo de uma determinada idade festejar o aniversário seguinte) se reduz tanto para homens como para mulheres a partir dos 85 anos. Essas melhorias são residuais – mesmo nas mulheres são inferiores a 0,2 pontos percentuais, ou 2؉ (permilagem) –, mas não deixam de ser relevantes, ajudando a explicar a hecatombe nos mais idosos nos últimos meses.
De facto, quando se confronta os triénios de 2019-2021 e 2018-2020 (dando assim destaque ao morticínio de Janeiro e Fevereiro do ano passado), o quociente de mortalidade começa a ser bastante significativo, grosso modo, a partir dos 77 anos para os homens e a partir dos 85 anos para as mulheres. E o aumento é brutal a partir dos 86 anos especialmente nos homens, com um aumento da ordem de mais de 1 ponto percentual (ou 10 por mil).
Convinha agora saber em que período do ano esse incremento se verificou – se apenas em Janeiro e Fevereiro de 2021, estando associado ao grande surto de covid-19 desse período, associado à vaga de frio e ao colapso do SNS, ou se a outros factores. Tendo em consideração a mortalidade já conhecida em 2022 nos mais idosos, será certo que o triénio 2020-2022 mostre uma situação particularmente desfavorável para os mais idosos.
Ora, a excessiva mortalidade dos mais idosos (sobretudo daqueles com mais de 80 anos) afecta os valores da esperança média de vida à nascença, mas de uma forma marginal, porquanto abrange (infelizmente) um número pouco elevado da população. E se olharmos para a evolução do diferencial do quociente de mortalidade, idade a idade, então consegue-se “detectar” de forma clara os grupos etários mais “atingidos” pela gestão da pandemia, e especialmente durante o ano de 2021.
Embora fosse necessária uma análise muito mais fina – que incluísse também à variação (ponderada) da taxa de mortalidade nas várias idades – observa-se que existe um relevante diferencial (acima de 0,1 por mil) do quociente de mortalidade positivo entre os triénios 2019-2021 e 2018-2020 a partir dos 50 anos, primeiro mais nos homens do que nas mulheres, e depois dos 60 anos, em ambos os sexos, embora com valores superiores nos homens.
Tendo em consideração que as taxas de mortalidade eram, antes de 2020, bastante superiores nos homens, em qualquer idade, os anos de pandemia (2020 e 2021) apenas vieram confirmar a menor fragilidade do suposto “sexo forte”.
Porém, se confrontarmos os triénios 2019-2021 e 2017-2019, a faixa etária mais afectada não se mostra tão vasta, parecendo mais evidente a partir dos 60 anos para os homens, e a partir dos 71 anos para as mulheres. No entanto, como já referido, a partir dos 85 anos, surpreendentemente, o coeficiente de mortalidade para o triénio 2019-2021 apresenta-se mais favorável.
Restam, nesta análise, alguns sinais que devem merecer estudo mais aprofundado. Apesar do diferencial do quociente de mortalidade não ser demasiado elevado em termos absolutos (mas observa-se em idade de baixa mortalidade), em algumas idades mais jovens, sobretudo entre os 21 e os 40 anos, apresentaram valores positivos acima de 0,1 por mil.
Em todo o caso, e sendo isso mais visível quando se confronta os triénios 2019-2021 e 2018-2020 (que destaca o impacte do ano de 2021), o impacte da pandemia, incluindo o caos no SNS, foi pouco ou nada relevante nos grupos etários até aos 55 anos. Mas com o ano de 2022 a repetir a “dose de mortalidade” de 2021 – sem que a covid-19 sirva agora de desculpa exclusiva –, ainda muito há a explicar.
Na verdade, com sinceridade, tudo. Até porque este exercício dos quocientes de mortalidade seriam desnecessários se o Ministério da Saúde disponibilizasse publicamente – como ainda não fez – os dados em bruto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), acrescidos dos do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).