Os dados sobre a pobreza em Portugal são demolidores e devem-se sobretudo a duas décadas de incompetência governativa.
Antes das transferências sociais, 43% das famílias portuguesas são pobres. Depois dos apoios sociais, são 23%. Aquilo que dói nestes números é que a maioria destas famílias trabalha.
Anteontem, 23 de Dezembro, estive a ouvir um programa da Antena 1 em que a historiadora Raquel Varela teve uma prestação intocável, curta, precisa, concisa, assertiva. Em 1994 era muito diferente, para melhor. Ou seja, desde que pagamos mais impostos. Desde a subida do IVA, dos escalões brutais de IRS, do IRC dos mais excessivos da Europa, das taxas acopladas a pagamentos, das subidas do IMI, do Imposto sobre circulação automóvel, do pagamentos às Entidades Reguladoras, etc.. Congelaram os salários, “afogaram” a classe média, perdemos milhares de camas no SNS, temos pior justiça. Portanto, desde então, vivemos muito pior.
Há portugueses em sofrimento real, sem aquecimento da habitação, sem obras de beneficência da habitação, sem uma única visita a um dentista. Há milhares a recorrer a ajudas alimentares.
Mas não há dinheiro? Mas não há capacidade financeira para vivermos todos melhor?
Claro que sim. Houve lucros importantes da cobrança de impostos devido à inflação. Houve fim de gastos com as medidas pandémicas. Há um PRR a insuflar vontades governativas.
Aquilo que Portugal tem que o consome e destrói é uma dívida externa colossal que urge abater. Portugal carece de uma solução energética que pode e deve ser discutida de modo aberto e público. Carecemos de uma opção pela água, uma política de gestão dos recursos hídricos e, talvez, de dessalinização. O que não precisamos é de mais estruturas públicas que impeçam a prioridade – reduzir a dívida.
Depois de reduzir a dívida, temos de avançar com a reforma administrativa e reduzir o número de municípios, mais que a demagogia que sempre fala nos deputados.
Portugal precisa de ser governado, e isso significa ter um foco nas pessoas, ter uma estratégia de melhoria de vida, ter uma política pública de colocar dinheiro nas mãos dos cidadãos. As prestações sociais são um penso para que todos tenhamos esta ferida social menos sangrenta, menos dolorosa.
Num país ideal, todos trabalham, todos recebem com dignidade, todos têm funções adequadas às suas capacidades. Não somos todos iguais e nem todos produzimos com a mesma eficiência, mas todos podemos ser necessários.
O problema é que o ideal é idílico, é utópico e temos de nos ficar pelo melhor ganho para todos. A pobreza é uma chaga que não beneficia ninguém, mas nas políticas para a sua redução não pode haver contradições, falta de transparência e, sobretudo, tem de haver combate duro à fraude.
Os lucros excessivos da pandemia, como os excessivos das energias, da banca e das farmacêuticas devem ser um contributo essencial à redução da pobreza também.
Diogo Cabrita é médico
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