Uma petição que pede a suspensão da vacinação de crianças contra a covid-19 esperou 18 meses para ser debatida no Parlamento. Os deputados debatem esta sexta-feira o tema, mas 45% das crianças em Portugal com idades entre os 5 e os 11 anos de idade já foram vacinadas contra a doença. No grupo etário dos 12 aos 17 anos de idade, 98% das crianças e jovens já tomaram também duas doses das vacinas contra a covid-19. Apesar da irrelevante letalidade da doença em idade pediátrica (0,0003%), o alarme social levou muitos pais a vacinarem os filhos, muitas vezes também por ser exigida a vacinação para os jovens praticarem desporto. O tema chega agora ao Parlamento numa altura em que a própria Direcção-Geral da Saúde já nem aconselha qualquer reforço a menores saudáveis de 18 anos. No Espaço Económico Europeu, já foram notificadas 125 mortes de crianças e adolescentes por forte suspeita de eventos adversos das vacinas contra a covid-19.
Já diz o ditado que mais vale tarde do nunca. Está marcado para hoje de manhã, mas o debate no Parlamento português de uma petição para a suspensão da vacinação de crianças contra a covid-19 já vem tarde. Só esta sexta-feira os deputados vão debater um pedido popular que deu entrada no dia 9 de Agosto de 2021 na Assembleia da República, quando já então contava com mais de 9.000 assinaturas.
Apesar de as novas vacinas terem apenas uma autorização de uso de emergência e parca testagem clínica, a Direção-Geral da Saúde (DGS) avançou com uma campanha em massa de vacinação de crianças e jovens em Portugal, depois de um polémico parecer da Comissão Técnica de Vacinação. Com a prudência e os alertas de pediatras colocados numa gaveta, as autoridades portuguesas avançaram com a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos em Dezembro de 2021. A vacinação dos adolescentes começou poucos meses antes, após a sua autorização pela DGS em Agosto daquele ano.
Hoje, já há países que limitam a vacinação apenas a crianças com comorbilidades graves, como a Dinamarca, enquanto a Suécia e o Reino Unido não recomendam a menores de 12 anos. Em Portugal, a DGS não recomenda nem desaconselha. Mas, entretanto, em Dezembro do ano passado, emitiu um comunicado sobre a relação da ocorrência de miocardites nestes grupos etários e a toma das novas vacinas contra a covid-19. Recorde-se que não existem dados nacionais detalhados sobre reacções adversas destes fármacos, estando em curso um processo de intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa.
Em Portugal, de acordo com dados da DGS, 45% das crianças com idades entre os 5 e os 11 anos de idade tomaram duas doses de vacinas contra a covid-19, o que compara com 98% dos jovens entre os 12 e os 17 anos. Na generalidade destes jovens, a vacinação ocorreu há mais de um ano, pelo que a imunidade vacinal já estará fraca.
A petição tem como primeira peticionária Sónia Patrícia Barros de Sousa, que foi entretanto ouvida no Parlamento pela Comissão de Saúde, acompanhada ainda pela médica-dentista Marta Gameiro Branco, e a cardiologista Teresa Gomes Mota.
Apesar disso, a esperança de que seja decretada formalmente uma suspensão da vacinação contra a covid-19 de crianças em Portugal é, para já, nula. “Não tenho grandes expectativas de que vá acontecer”, disse Teresa Mota ao PÁGINA UM, na véspera do debate da petição. Esta cardiologista salienta, contudo, que “cada vez há mais estudos científicos que comprovam o que afirma a petição”, com os riscos da vacinação a superarem os benefícios. Segundo Teresa Mota, é necessário vacinar um milhão de crianças para evitar menos de um internamento com covid-19 com gravidade. “Repare: nem sequer é para evitar uma morte, mas para evitar um internamento com covid-19 grave”, frisou a médica. Por outro lado, a incidência de miocardites é mais de um em cada milhão de crianças.
Recorde-se que, em Portugal, foi atribuída à covid-19 a morte de três pessoas com idade pediátrica, todas com comorbilidade, duas das quais com poucos meses de vida, e que tinha nascido com malformações cardíacas.
Também para Marta Gameiro Branco, as evidências científicas deveriam ser mais do que suficientes para as autoridades suspenderem de imediato a vacinação de crianças, mesmo com as novas versões. E fala ainda do excesso de mortalidade geral. “Nós avisámos, não foi por falta de aviso. Hoje, há excesso de mortalidade em pelo menos 30 países, e existe uma correlação com as datas das campanhas de vacinação contra a covid-19; isso deve ser investigado”, disse a médica-dentista ao PÁGINA UM. “Se as vacinas fossem mesmo eficazes e seguras não deveria haver este excesso de mortalidade. Até porque estamos a falar também de excesso de mortalidade entre a população jovem”, disse.
Certo é que o Parlamento não deu a entender que esta petição seja uma prioridade. “Nunca houve muita consideração do Parlamento por esta petição”, disse Teresa Mota. Mesmo na audição da Comissão de Saúde, em Junho do ano passado, estiveram apenas presentes sete dos mais de 20 deputados que compõem aquela Comissão parlamentar. Na altura, o PÁGINA UM contactou todos os deputados (efectivos e suplentes) da Comissão de Saúde sobre esta matéria, tendo apenas respondido (a justificar as ausências com justificações plausíveis) os deputados Pedro Melo Lopes, Fátima Ramos, Joana Cordeiro e António Maló de Abreu.
Os serviços desta Comissão de Saúde, presidida por aquele último deputado, disseram então ao PÁGINA UM que “os motivos de ausência dos Senhores Deputados devem-se, certamente, a afazeres inadiáveis de natureza política ou outras e garantidamente justificáveis”, acrescentando que “cabe[ria] a cada Deputado, individualmente e se assim o entender, dar boa justificação da sua não presença na audição dos peticionários – sendo que a isso não estão regimentalmente obrigados”.
A subida da petição ao Plenário foi, na verdade, uma mera imposição regimental, em virtude do número de peticionários subscritores.
Entretanto, os peticionários enviaram uma carta a todos os deputados para que no debate desta sexta-feira estejam a par do histórico desta petição. Apenas o Partido Chega respondeu à carta, anunciando que apresentará também esta sexta-feira um projecto de resolução para recomendar ao Governo “a avaliação do impacto psicológico da pandemia a crianças e jovens em idade escolar”.
Para Teresa Mota, o lado positivo do debate no Parlamento é que a opinião pública poderá reflectir sobre o tema da suspensão da vacinação de crianças contra a covid-19. Além disso, há uma responsabilização dos deputados, que passaram a estar cientes dos riscos para os grupos etários mais jovens.