Boletim P1 da contratação pública: 5 de Setembro de 2023

Resíduos hospitalares: desde Janeiro, 26 contratos por ajuste directo que já vão em 9,3 milhões de euros

por Redacção PÁGINA UM // Setembro 6, 2023

Temas: Transparência, Destaque Notícias, Ajustes directos, Boletim P1

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A recolha e tratamento de resíduos hospitalares é um dos sectores de actividade económicas que, apesar de ser previsível e contínua, mais recorre a contratos por ajuste directo. Desde o início do ano de 2023, foram celebrados por hospitais, entidades da Administração Central e autarquias um total de 56 contratos dos quais 26 por ajuste directo. Porém, em termos de valor, o uso deste expediente representa já cerca de 64% do total (9.33.035 euros), que contrasta com os 5.184.295 euros nos 25 contratos por concurso público e os 102.615 euros nos cinco contratos com consulta prévia. Um dos contratos por ajuste directo, entre a Ambimed e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, no valor de 552.581,92 euros, foi publicado ontem no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo. O Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos analisa os contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura), com excepção da edição de segunda-feira que inclui os registos colocados entre a sexta-feira e o domingo.

Ontem, dia 5 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 720 contratos públicos, com preços entre os 1,18 euros – para a aquisição de medicamentos do sistema nervoso central, pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, através de concurso público – e os 46.196.884,60 euros – para a aquisição de serviços para a manutenção das especialidades de catenária e via na Rede Ferroviária Nacional, pelas Infraestruturas de Portugal, também por concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 11 contratos, dos quais quatro por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e dois por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados oito contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Instituto de Medicina Molecular (com a Enzifarma – Diagnóstica e Farmacêutica, no valor de 1.025.400 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Ambimed – Gestão Ambiental, no valor de 552.581,92 euros); Município de Espinho (com a Eurest Portugal, no valor de 499.947,75 euros); Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém (com a ICA – Indústria e Comércio Alimentar, no valor de 272.368,50 euros); Infraestruturas de Portugal (com a CivilSer, no valor de 132.650 euros); Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Torre (com a Porto Editora, no valor de 129.934,13 euros); Hospital de Braga (com a Moonsurge – Importação e exportação de material médico, no valor de 124.461 euros); e o Município de Vila Nova de Gaia (com a Porto Editora, no valor de 115.290 euros).