Boletim P1 da contratação pública: 6 de Setembro de 2023

Ajuste directo: bloco operatório do Hospital de Faro custa 800 mil euros e é montado por empresa de serralharia com sede a 600 quilómetros

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O Centro Hospitalar Universitário do Algarve decidiu convidar uma empresa de Guimarães, especializada em serralharia mecânica, para lhe montar duas salas cirúrgicas de um novo bloco operatório, “em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer pelo prazo presumível de 12 semanas”, em sistema chave na mão “com transferência da titularidade da propriedade para a entidade adjudicante findo o aluguer e respectivas ações de manutenção preventiva e correctiva”.

O contrato assinado na terça-feira passada, e divulgado ontem no Portal Base, surge após um convite expresso à empresa de Guimarães, a Custódio de Castro Lobo & Filhos, cuja sede fica a 600 quilómetros de Faro. Nos procedimentos para o ajuste directo, a administração hospitalar invoca apenas um artigo do Código dos Contratos Públicos (alínea a do nº 1 do artigo 24º), que possibilita a realização de um ajuste directo se num concurso público (ou limitado por prévia qualificação) não tiverem sido apresentadas propostas.

No entanto, nos procedimentos do convite não está sequer fundamentada a razão da escolha daquela empresa de Guimarães, que, na verdade, nem sequer tem experiência similar em hospitais públicos. Aliás, a montagem das salas cirúrgicas será apenas o segundo contrato público da Custódio de Castro Lobo & Filhos, sendo que o primeiro consistiu num trabalho de restauro e recuperação de peças para exposição do Centro Interpretativo D`Olival ao Azeite de D`Ouro, uma encomenda da autarquia de Alijó em Junho passado, no valor de 23.070 euros. E aí até foi após consulta prévia.

Este e outros contratos podem ser vistos em mais um Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos, a análise diária do PÁGINA UM aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.


Ontem, dia 6 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 825 contratos públicos, com preços entre os 26,88 euros – para a aquisição de medicamentos diversos, pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, ao abrigo de acordo-quadro – e os 4.643.400,00 euros – para o fretamento de navio destinado ao transporte marítimo de mercadorias, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 14 contratos, dos quais seis por concurso público, sete ao abrigo de acordo-quadro e um por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 11 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Centro Hospitalar Universitário do Algarve (com a Custódio de Castro Lobo & Filhos, no valor de 800.000,00 euros); Centro Hospitalar de Leiria (com a Beckman Coulter Portugal Unipessoal, no valor de 293.753,16 euros); Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (com a Generali Seguros, no valor de 258.235,72 euros); Município de Caldas da Rainha (com a Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, no valor de 254.679,00 euros); Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo (com a Porto Editora, no valor de 194.704,09 euros); dois do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (ambos com a Gilead Sciences, no valor de 130.800,00 euros); Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (com a Pfizer, no valor de 122.710,00 euros); Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (com a A. Santos Electricidade, no valor de 106.946,00 euros); Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (com a Prominent Iberia, no valor de 106.336,98 euros); e o Município de Lisboa (com a Publidirigíveis, no valor de 104.439,00 euros).


TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 6 de Setembro

(todos os procedimentos)

1Fretamento de navio destinado ao transporte marítimo de mercadorias

Adjudicante: Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

Adjudicatário: Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos      

Preço contratual: 4.643.400,00 euros          

Tipo de procedimento: Concurso público


2Aquisição de grua móvel portuária         

Adjudicante: Portos dos Açores

Adjudicatário: Liebherr-MCCtec Rostock

Preço contratual: 4.425.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


3Aquisição de medicamentos diversos

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Adjudicatário: CSL Behring          

Preço contratual: 2.406.982,50 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)


4Fornecimento de energia elétrica

Adjudicante: Município de Cascais  

Adjudicatário: Endesa Energia         

Preço contratual:1.421.517,20 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


5Aquisição de equipamento de rede – PRR        

Adjudicante: Universidade do Porto 

Adjudicatário: Decunify – Soluções de Comunicações       

Preço contratual: 1.110.273,62 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 6 de Setembro

1Montagem de bloco operatório e salas cirúrgicas

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Adjudicatário:  Custódio de Castro Lobo & Filhos

Preço contratual: 800.000,00 euros


2Aquisição de reagentes

Adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria

Adjudicatário: Beckman Coulter Portugal Unipessoal

Preço contratual: 293.753,16 euros


3Aquisição de seguro de acidentes de trabalho

Adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Adjudicatário: Generali Seguros

Preço contratual: 258.235,72 euros


4Fornecimento de refeições escolares   

Adjudicante: Município de Caldas da Rainha          

Adjudicatário: Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação

Preço contratual: 254.679,00 euros


5Aquisição de bens e serviços para o ano letivo 2023/2024      

Adjudicante: Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo

Adjudicatário: Porto Editora

Preço contratual: 194.704,09 euros

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