Portugal tornou-se um circo; sem rebuço, a casta parasitária utiliza vezes sem fim a eterna fórmula: problema, reacção, solução. Tem como único propósito controlar-nos, ridicularizar-nos e assaltar-nos ainda mais, pois nunca nada é suficiente para satisfazer a sua voracidade.
Primeiro, fizeram-nos crer que existe um problema de habitação em Portugal – as barracas não foram erradicadas? –, atribuindo as respectivas responsabilidades aos proprietários de casas, aos empresários do negócio do alojamento local e dos estrangeiros com elevados rendimentos que procuraram o nosso país para viver, atraídos pelos incentivos fiscais que se lhes ofereceram: Vistos Gold, Residentes Não Habituais (RNH) e Nómadas Digitais.
Reparem, a compra de dívida pública pela máquina de imprimir notas do Banco Central Europeu (BCE), as taxas de juro 0% praticadas pelo BCE durante 10 anos, o inferno burocrático com que se deparam os empresários da construção, a pesadíssima tributação (IMT, IMI, IRS) sobre um “direito” constitucional, nunca foram um problema; nem tão pouco o IVA da construção ou da promoção não ser dedutível, ao contrário da esmagadora maioria dos países da União Europeia.
Não nos esqueçamos da legislação “Mais Habitação”, um ataque sem precedentes à propriedade privada, congelamento de rendas, arrendamento coercivo, tributos extraordinários sobre o negócio do alojamento local e severas restrições ao seu licenciamento. Nada teve que ver com a recente escalada de preços.
E o que dizer do pedido ao Governo pelos órgãos de propaganda para que se evite uma actualização da rendas em 2024 de acordo com a taxa de inflação, tal como aconteceu em 2023, num novo roubo aos proprietários?
Nada disso, é o que nos diz o movimento Casa para Viver, o organizador da manifestação do último 30 de Setembro (a reacção); segundo o seu manifesto, tudo se deve à “ganância”, à “especulação desenfreada” e à inércia no combate “às alterações climáticas”, aparentemente a principal causa de toda esta desgraça.
Ao contrário das manifestações “negacionistas”, desta vez, os órgãos de propaganda encarregaram-se de promover a manifestação Pela Habitação ao longo da semana que a antecedeu, pois as “pessoas já não aguentam mais”. Isto depois de três anos de um “ai aguentam, aguentam” de fraldas faciais, distanciamento social, inoculações experimentais e prisões domiciliárias em nome de vírus.
E o que pediram as dezenas de milhares de pessoas que ocuparam as ruas de 24 cidades para lutar pelo “direito à habitação” e pela “justiça climática”? Para além de pedirem que não se construa – atenção, é mesmo assim! -, pois contribui fortemente para a “degradação climática”, esta era a sua lista de desejos: (i) fim dos despejos e das demolições sem alternativa de “habitação digna”; a (ii) descida, por via administrativa, das rendas; (iii) a renovação automática dos actuais contratos de arrendamento e, pasme-se!, (iv) a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação.
Vamos então traduzir isto por linguagem de crianças. Caso o inquilino não cumpra com as suas obrigações, isto é, deixe de pagar a renda, o proprietário não o pode expulsar e perde, na prática, a sua propriedade, claro está, se o indivíduo não encontrar uma alternativa “digna”! Só nos resta uma dúvida: quem define a alternativa “digna”?
O proprietário, para além de não poder expulsar o inquilino em caso de calote e de lhe ser imposto um valor de renda abaixo do tenebroso “mercado”, é obrigado a renovar eternamente um contrato de arrendamento, obrigando-se a arrendar para sempre a uma pessoa que não lhe paga de acordo com os termos do contrato livremente negociado.
Por fim, a cereja no bolo: os bancos passam a ter de conceder crédito a uma taxa de juro abaixo do seu custo de financiamento. Será que o movimento Casa para Viver está disposto a pagar do seu bolso novas falências bancárias? Como todos sabemos este sector é “especial”: se há lucros, é dos accionistas; se há perdas, é do povo.
Nos dias seguintes, os órgãos de propaganda rejubilavam com o sucesso da manifestação, com vários avençados do regime a pedir sangue, pois a crise da habitação tinha atingido o “limite do suportável”. Também nos davam conta dos cartazes que por lá proliferaram; destaco dois: “Senhorio não é profissão” e “Morte aos Ricos”. Parece-me perfeito, na era da inclusividade e do cancelamento do discurso de ódio.
Depois do problema e da reacção, era agora a vez da solução. Esta veio com a entrevista na última Segunda-Feira. E qual foi o grande anúncio? Os residentes não habituais (RNH) iam acabar. Aparentemente, estrangeiros que investem em Portugal em casas de milhões de Euros são os bodes expiatórios de toda esta “crise”. Até tivemos uma professora de uma prestigiada escola de negócios que comentava desta forma a decisão: “Acaba mesmo a pouca-vergonha?”
O número de circo não terminava por aqui, depois do palhaço rico era agora a vez dos palhaços pobres. Na Terça-Feira, tivemos um corte da Segunda Circular, em Lisboa, pela organização Climáximo, felizmente resolvido com prontidão e eficiência pelos populares.
O que pretende esta organização? Apresenta-se como um colectivo anticapitalista, que defende a nacionalização da habitação – tal como um regime comunista, as casas são do Estado! -, o fim da polícia e do exército e empresas “democráticas”, em que as condições salariais são definidas pelos trabalhadores, em lugar do indivíduo que lá pôs o seu dinheiro. Deixo à consideração do leitor estabelecer a ligação entre isto e o combate “às alterações climáticas”.
Nessa mesma Terça-Feira, num debate chamado “Sem Moderação” – atenção, não vejo -, José Eduardo Martins, membro da nossa “direita”, brindou-nos com esta intervenção, comentando um dos famosos cartazes da manifestação “Senhorio não é profissão”: “…o paradigma do senhorio português é o desgraçado que veio para Lisboa trabalhar, poupou, aforrou, ficou com uma dúzia de casas, e é essa dúzia de casas que arrenda. E, portanto, sim, é uma profissão!”.
Para além de ficarmos a saber que a sua mãe é empresária, também pudemos constatar que os seus pais, em apenas uma geração, lograram sair da província, vir trabalhar para Lisboa, e construir um império imobiliário. Esta prodigiosa ascensão económica aproxima-se do milhão de contos depositados num cofre da mãe do famoso engenheiro, que até hoje não sabemos como foram convertidos em Euros. Sem dúvida que o Estado Novo afinal não foi a miséria e a escravidão que nos venderam, mas uma miríade de oportunidades económicas, bastando apenas o esforço de um qualquer meijengro para se obter uma fortuna.
Infelizmente, a “direita”, da qual José Eduardo Martins faz parte, que governa o país há quase 50 anos com a “esquerda”, não consegue proporcionar tais oportunidades às novas gerações, nem tão pouco qualquer segurança jurídica, pois do que aforrou a mãe do José Eduardo Martins foi para comprar propriedade, “porque um país onde nada é seguro, nem os certificados de aforro, a pedra tinha valor”. Ou seja, apenas se indignam com a insegurança jurídica do país quando a mãezinha vê a sua propriedade ameaçada. Eis a nossa “direita”!
A semana não se ficou por aqui. Também tivemos o partido socialista 3, mais conhecido por Chega – pede por mais Estado a toda a hora – e com um fetiche por ciganos, a pedir ao Presidente da Assembleia da República a condenação das agressões aos deputados do Chega que participaram na dita manifestação. Obviamente, que este não condenou, pois a encenação para eliminar o partido socialista 2, mais conhecido por PSD, tem de continuar.
No final da semana, o circo apresentava o seu último número: a eleição de uma mulher transgénero – no meu tempo travesti – como Miss Portugal! Palmas para as feministas, pois conseguiram que um homem humilhasse as mulheres naquele que seria o seu ponto mais forte: a beleza! Até nisso vencemos as mulheres.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
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