Análise PÁGINA UM

Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 31 de Outubro a 1 de Novembro

Crop businessman giving contract to woman to sign

por Redacção PÁGINA UM // Novembro 2, 2023


Categoria: Res Publica

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Nos últimos dois dias, ontem e terça-feira, no Portal Base foram divulgados 697 contratos públicos, com preços entre os 1,63 euros – para aquisição de chave, pelo Agrupamento de Escolas Soares Basto de Oliveira de Azeméis, por ajuste directo – e os 55.839.278,00  euros – para serviço público de transporte rodoviário de passageiros, pelo Município de Vila Nova de Famalicão, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 12 contratos, dos quais cinco por concurso público, quatro ao abrigo de acordo-quadro e três por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 13 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Associação “O Saltarico” (com a Cobeng, Lda., no valor de 1.452.981,16 euros); Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (com a ESRI Portugal, no valor de 588.600,00 euros); Guarda Nacional Republicana (com a Fine Facility Services, no valor de 513.299,15 euros); Município de São Brás de Alportel (com a Gjb Eletrokonstroi, no valor de 285.240,85 euros); Município de Rio Maior (com a RODOLEZIRIA – Transportes Rodoviários de Passageiros, no valor de 278.443,15 euros); Município de Monção (com a Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de 270.966,60 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Johnson & Johnson, no valor de 234.102,61 euros); dois do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (um com a Associação Instituto para a Construção Sustentável, no valor de 212.000,00 euros, e outro com a IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, no valor de 186.560,00 euros); Município de Guimarães (com a Medidata.Net – Sistemas de Informação para Autarquias, no valor de 149.632,83 euros); EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (com a Helio Coelho – Organização de Eventos, no valor de 140.000,00 euros); Município de Lisboa (com a Protecnil – Sociedade Técnica de Construções, no valor de 125.299,55 euros); e a ESNA – Europe Startup Nations Alliance, (com a Morais Leitão – Sociedade de advogados, no valor de 100.000,00 euros).  


TOP 5 dos contratos públicos divulgados no período de 31 de Outubro a 1 de Novembro

(todos os procedimentos)

1 Serviço público de transporte rodoviário de passageiros

Adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

Adjudicatário: Transdev Norte

Preço contratual: 55.839.278,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


2Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel     

Adjudicante: RSTJ – Gestão e Tratamento Resíduos

Adjudicatário: Lubrifuel – Combustíveis e lubrificantes

Preço contratual: 2.700.000,00 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 258º)


3Aquisição de bens e serviços para operacionalização do Centro de Operações de Segurança – no âmbito do PRR

Adjudicante: Instituto de Informática

Adjudicatário: NOS – Comunicações

Preço contratual: 1.640.610,08 euros

Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação


4Empreitada denominada “Creche da Associação O Saltarico – Cresce …e aparece!”

Adjudicante: Associação “O Saltarico”

Adjudicatário: Cobeng, Lda. 

Preço contratual: 1.452.981,16 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo


5Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Adjudicatário: Roche Farmacêutica e Química

Preço contratual: 833.800,33 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)


TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no período de 31 de Outubro a 1 de Novembro

1 –  Empreitada denominada “Creche da Associação O Saltarico – Cresce …e aparece!”

Adjudicante: Associação “O Saltarico”

Adjudicatário: Cobeng, Lda. 

Preço contratual: 1.452.981,16 euros


2Renovação do licenciamento Enterprise Licence Agreement (ELA) para o projeto GEOMAI

Adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna      

Adjudicatário: ESRI Portugal – Sistemas e Informação Geográfica

Preço contratual: 588.600,00 euros


3Aquisição de serviços de limpeza para Novembro de 2023

Adjudicante: Guarda Nacional Republicana

Adjudicatário: Fine Facility Services

Preço contratual: 513.299,15 euros


4Conservação e beneficiação do Centro de Saúde de São Brás de Alportel    

Adjudicante: Município de São Brás de Alportel     

Adjudicatário: Gjb Eletrokonstroi

Preço contratual: 285.240,85 euros


5Prestação de serviços para transporte de alunos em carreiras públicas

Adjudicante: Município de Rio Maior

Adjudicatário: RODOLEZIRIA – Transportes Rodoviários de Passageiros

Preço contratual: 278.443,15 euros

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