Em Setembro, o Governo garantiu que a comissária-geral para a participação de Portugal na Expo 2025, na cidade japonesa de Osaka, seria pro bono, mas qualquer que fosse a remuneração de Joana Gomes Cardoso seria sempre uma gota de água nos custos previstos. E o maior, envolvendo 13,6 milhões de euros, foi assumido na sexta-feira passada com a celebração do contrato de concepção, construção, manutenção, desmontagem e demolição do pavilhão português.
O contrato foi ganho pela sucursal japonesa da Rimond, uma empresa de construção italiana com sede em Milão, que derrotou as propostas da kpm-3 (Suíça), da SPI (Emirados Árabes Unidos) e das portuguesas GEMA e Unloop. Tendo como adjudicatário a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AIECP), ainda não existem muitos pormenores sobre o pavilhão, sabendo-se apenas que o tema é o habitual: os oceanos.
De acordo com o contrato, o início efetivo dos trabalhos de construção deverá suceder logo após a consignação da obra, previsivelmente antes de meados de Abril do próximo ano, com o compromisso de estarem concluídas até, no máximo, 15 de Fevereiro de 2025.
Nesse ínterim, até meados de Julho do próximo ano já deverão estar feitas as fundações e os elementos estruturais do Pavilhão de Portugal, de modo a serem objeto de vistoria pela organização da Expo 2025 Osaka Kansai. O contrato também incluiu a própria gestão do pavilhão e o seu posterior desmantelamento. Ou seja, estamos perante uma obra efémera de 13,6 milhões de euros.
A Expo Osaka-Kansai 2025 decorrerá em Yumeshima, uma ilha artificial na baía de Osaka, entre 13 de Abril a 13 de Outubro daquele ano, estando prevista a participação de 153 países e oito organizações internacionais. E tem como tema genérico “Desenhar a sociedade do futuro nas nossas vidas”.
O contrato por concurso público para o pavilhão português na Expo 2025 em Osaka integram o Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos que agrega os contratos divulgados entre a passada sexta-feira e domingo. Desde Setembro, o PÁGINA UM apresenta uma análise diária aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.
PAV
Nos últimos três dias, de sexta-feira passada até ontem, no Portal Base foram divulgados 855 contratos públicos, com preços entre os 10,74 euros – para aquisição de material eléctrico, pela Águas do Norte, ao abrigo de acordo-quadro – e os 13.600.000,00 euros – para aquisição de serviços de concepção, construção, manutenção, desmontagem e demolição de pavilhão na Expo 2025, pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, através de concurso público.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 18 contratos, dos quais 12 por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e um por ajuste directo.
Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 14 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Entidade Reguladora da Saúde (com a Ubiquity, no valor de 515.200,00 euros); Município de Coimbra (com a JMC – Serviços de Limpeza, no valor de 480.000,00 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Biogen Portugal, no valor de 394.556,67 euros); Infraestruturas de Portugal (com a Ascendi O&M, no valor de 343.790,00 euros); Município de Cascais (com a Ideia Matriz – Arquitectura e Urbanismo, no valor de 303.120,00 euros); Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a Noite e Dia – Vigilância, no valor de 189.413,88 euros); Unidade Local de Saúde do Alto Minho (com a ITAU – Instituto técnico de Alimentação Humana, no valor de 172.075,11 euros); Escola Secundária Antero de Quental (com a Auto Viação Micaelense, no valor de 165.132,17 euros); três do Município de Lisboa (um com a Monocapa, no valor de 156.068,80 euros, outro com a Vítor Lança Construções, no valor de 154.210,73 euros, e outro com a VNZ – Construção, no valor de 119.033,46 euros); Instituto de Acção Social das Forças Armadas (com a Noi, Lda., no valor de 152.627,93 euros); Centro Hospitalar Tondela-Viseu (com a Abbvie, no valor de 144.000,00 euros); e o Município de Monchique (com Leonel António de Jesus Duarte Timóteo, no valor de 110.168,30 euros).
TOP 5 dos contratos públicos divulgados no período de 3 a 5 de Novembro
(todos os procedimentos)
1 – Concepção, construção, manutenção, desmontagem e demolição do Pavilhão de Portugal na Expo 2025
Adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Adjudicatário: RIMOND Japan
Preço contratual: 13.600.000,00 euros
Tipo de procedimento: Concurso público
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: Mota-Engil
Preço contratual: 4.536.990,90 euros
Tipo de procedimento: Concurso público
3 – Empreitada de abastecimento de água à Guarda e Celorico da Beira
Adjudicante: Águas do Vale do Tejo
Adjudicatário: António Saraiva e Filhos, Lda.
Preço contratual: 4.336.000,00 euros
Tipo de procedimento: Concurso público
4 – Unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo
Adjudicante: APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve
Adjudicatário: Américo R. Rolo – Construções; Greenvolt Next Portugal
Preço contratual: 3.387.960,72 euros
Tipo de procedimento: Concurso público
5 – Empreitada de construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso
Adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: Edivalor – Construção e Obras Públicas
Preço contratual: 2.602.944,80 euros
Tipo de procedimento: Concurso público
TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no período de 3 a 5 de Novembro
1 – Aquisição de serviços para transformação digital da ERS e suporte
Adjudicante: Entidade Reguladora da Saúde
Adjudicatário: Ubiquity
Preço contratual: 515.200,00 euros
2 – Aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais e dos estabelecimentos de ensino
Adjudicante: Município de Coimbra
Adjudicatário: JMC – Serviços de Limpeza
Preço contratual: 480.000,00 euros
Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
Adjudicatário: Biogen Portugal
Preço contratual: 394.556,67 euros
4 – Prestação de serviços de cobrança de portagens
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: Ascendi O&M
Preço contratual: 343.790,00 euros
Adjudicante: Município de Cascais
Adjudicatário: Ideia Matriz – Arquitectura e Urbanismo
Preço contratual: 303.120,00 euros
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