Análise PÁGINA UM

Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 21 de Dezembro

Crop businessman giving contract to woman to sign

por Redacção PÁGINA UM // Dezembro 22, 2023


Categoria: Res Publica

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Ontem, dia 21 de Dezembro, no Portal Base foram divulgados 1.172 contratos públicos, com preços entre os 10,83 euros – para aquisição de medicamentos gerais, pela Administração Regional de Saúde do Algarve, ao abrigo de acordo-quadro – e os 3.750.000,00  euros – para aquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário, pelo Banco de Portugal, através de ajuste directo.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 22 contratos, dos quais 11 por concurso público, três ao abrigo de acordo-quadro, um por consulta prévia simplificada e sete por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 28 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Banco de Portugal (com a Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, no valor de 3.750.000,00 euros); Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (com a Edibest, Lda., no valor de 1.380.758,47 euros); dois do Ministério da Defesa Nacional – Marinha (um com a Endesa, no valor de 1.063.172,01 euros, e outro com a Petrogal, no valor de 426.024,79 euros); dois do Centro Hospitalar Universitário de São João (um com a Iberdola, no valor de 969.000,00 euros, outro com a Medtronic Portugal, no valor de 315.000,00 euros, e outro com a Roche Farmacêutica, no valor de 270.256,32 euros); Município de Montalegre (com a Flaviamobil, Lda., no valor de 694.882,80 euros); Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (com a Vodafone, S.A., no valor de 645.800,79 euros); Município de Odivelas (com a Operandus, Lda., no valor de 576.065,16 euros); Estado Maior da Força Aérea (com a Leonardo MW LTD, no valor de 352.385,72 euros); Unidade Local de Saúde do Alto Minho (com a Biogen Portugal, no valor de 317.138,50 euros); Município da Maia (com a Épocas Esculpidas, Lda., no valor de 225.000,00 euros); Fundação INATEL (com a Olho Nú – Produções e Realizações de Teatro e Cinema, no valor de 216.000,00 euros); Universidade do Porto (com a Euromex – Facility Services, no valor de 196.948,43 euros); Município de Pinhel (com a Primetour – Viagens e Turismo, no valor de 194.880,00 euros); Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (com a  LPM SpA, no valor de 190.000,00 euros); Autoridade Tributária e Aduaneira (com a Info Corp, no valor de 188.825,01 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Willis – Corretores de Seguros, no valor de 157.223,99 euros); Cascais Dinâmica – Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo (com a PSG – Segurança Privada, no valor de 148.117,50 euros); dois do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (um com a Biogen Portugal, no valor de 144.567,00 euros, e outro com a Abbvie, no valor de 144.000,00 euros); Cascais Envolvente – Gestão Social da Habitação (com a Quidgest, S.A., no valor de 142.980,00 euros); Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a Nippon Gases, no valor de 134.958,49 euros); Município de Ribeira Grande (com a João Luís Correia & Filhas, Lda., no valor de 110.713,65 euros); Centro Hospitalar de Leiria (com a Alcon Portugal – Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, no valor de 109.526,30 euros); e o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães (com a Philips, no valor de 106.765,04 euros).


TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 21 de Dezembro

1Aquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário

Adjudicante: Banco de Portugal

Adjudicatário: Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados         

Preço contratual: 3.750.000,00 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo


2Aquisição de serviços de uma solução “open-loop” baseada em cartões “EMV contactless”

Adjudicante: TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa

Adjudicatário: SIBS – Pagamentos

Preço contratual: 1.682.051,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


3Construção de jardim de infância na Quinta João de Ourém   

Adjudicante: Município de Olhão

Adjudicatário: Rui Vilaça Pinheiro, Lda.

Preço contratual: 1.519.385,26 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


4Empreitada de ampliação das actuais instalações do Centro de Actividades Ocupacionais e construção de Lar Residencial

Adjudicante: APCV – Associação de Paralisia Cerebral de Viseu

Adjudicatário: Edibest – Engenharia e Construção

Preço contratual: 1.380.758,47 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo


5Empreitada destinada à remodelação das redes de drenagem em vários arruamentos

Adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Adjudicatário: Mafrágua, Lda.          

Preço contratual: 1.082.763,86 euros

Tipo de procedimento: Concurso público


TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 21 de Dezembro

1Aquisição de serviços de assessoria jurídica e de patrocínio judiciário

Adjudicante: Banco de Portugal

Adjudicatário: Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados         

Preço contratual: 3.750.000,00 euros


2Empreitada de ampliação das actuais instalações do Centro de Actividades Ocupacionais e construção de Lar Residencial

Adjudicante: APCV – Associação de Paralisia Cerebral de Viseu

Adjudicatário: Edibest – Engenharia e Construção

Preço contratual: 1.380.758,47 euros


3Fornecimento de electricidade – Reforço 2023

Adjudicante: Ministério da Defesa Nacional – Marinha

Adjudicatário: Endesa           

Preço contratual: 1.063.172,01 euros


4Aquisição de serviços de electricidade

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João

Adjudicatário: Iberdrola, Lda.

Preço contratual: 969.000,00 euros


5Aquisição de passes e vigilância para transporte escolar

Adjudicante: Município de Montalegre

Adjudicatário: Flaviamobil, Lda.

Preço contratual: 694.882,80 euros


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