Portugal é um país de corruptos?
A maioria dos portugueses dirá que sim.
Segundo o Índice de Percepção de Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional, Portugal ocupava, no ano de 2018, a 33.ª posição na lista dos países menos corruptos em escala mundial, num conjunto de 176 países e obteve 61 (sessenta e um) pontos (0-100).
Sabermos que só há, no mundo inteiro, 32 países menos corruptos que o nosso pode ser uma boa notícia se tivermos em conta que 143 conseguem ser piores.
O problema, se tivermos atenção às últimas notícias, é que os números podem ser hoje, seis anos passados desde este último estudo, muito diferentes.
Todos os dias os jornais, rádios e televisões relatam buscas, apreensões, detenções mais ou menos prolongadas, embora muitas vezes com libertações de putativos corruptos e corruptores.
Se o caso já era grave em 2018, quando o custo estimado para a corrupção atingia, anualmente, cerca de 18,2 mil milhões de euros, como será hoje?
Em primeiro lugar, para se perceber a enormidade do número acima, bastará dizer que o dinheiro perdido para a corrupção permitiria que nenhum português tivesse de pagar IRS.
Este valor é dez vezes superior ao orçamento para o apoio aos desempregados (cerca de 1,8 mil milhões de euros), é mais do que todo o orçamento anual da saúde do país (16.1 mil milhões de euros) e é 314 vezes superiores ao orçamento do Governo para a habitação (58 milhões de euros).
Desde a data deste estudo até Maio de 2023 houve, segundo um texto da CNN, que recorreu “a fontes abertas, notícias publicadas e dados obtidos pela defesa de vários dos investigados” pelo menos 191 políticos acusados de corrupção:
“A saber, um primeiro-ministro, 11 ministros, 13 secretário de Estado, 33 deputados e 133 autarcas.
Foram todos constituídos arguidos nesses seis anos e a sua maioria por crimes de corrupção, peculato e recebimento indevido de vantagem.
É entre o PS e PSD, partidos que têm alternado no poder nos últimos anos, que há mais casos. Especialistas garantem que na política há uma teia de relações e “uma cultura de favores ” que os afasta “da própria ideia de escrutínio e de serviço público”.
O outro grande problema é que, por absoluta incompetência na investigação e acusação, ou dos juízes que, em primeira Instância, analisam os factos apresentados, muitas desses processos terminam sem condenações.
A absoluta descrença na Justiça, por parte dos portugueses, uns porque criticam a detenção de cidadãos, alguns com lugares importantes na sociedade, e até escolhidos pelos seus conterrâneos, em eleições livres, para os representarem, para depois serem libertados com a sua honestidade posta em causa, outros porque acreditam que houve corrupção, isso sim, da parte de quem os libertou.
Quando casos da gravidade da prisão de um Primeiro-Ministro, que depois fica mais de dez anos a aguardar que o seu julgamento se inicie, ou de ministros acusados e absolvidos em tribunal depois de terem sido obrigados a deixarem o cargo, acontecem sem que se vislumbre um único investigador, ou magistrado, responsabilizado por esses erros gravíssimos, antes continuem calmamente a sua profissão com promoções na carreira, o que poderá pensar o Povo?
Operações como a última na Madeira, com centena e meia de inspectores da Polícia Judiciária e uma dezena de magistrados, a voarem num avião da Força Aérea para o Funchal, para fazerem buscas e recolherem provas, acabando por deter o presidente da Câmara e os dois maiores empresários da região, que ficaram presos vinte e um dias para interrogatórios (a Lei fala num prazo, que seria justo, de 48 horas) e, no fim serem libertados pelo Juiz, que alegou não ver, na Acusação, “qualquer indício de crime, muito menos indícios fortes”, a verdade é que temos de pôr em causa a competência de Investigadores e Procuradores ou do Juiz.
O resultado é ficarmos em pânico.
Falamos de gente que tem o poder de tirar, a qualquer um de nós, aquilo que há de mais sagrado: a Liberdade.
A dúvida final é esta:
Somos o 33º país menos corrupto porque os Juízes os libertam, o que permite não baixarmos na classificação, ou porque se condenam inocentes e podíamos estar melhor?
De qualquer modo o número envergonha.
Será que alguém pode pagar, por baixo da mesa, a quem faz estes estudos?
Vítor Ilharco é assessor
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