É conhecida a experiência em que colocando um sapo numa panela de água quente, ele saltará rapidamente para fora, mas se for colocado em água fria que vai aquecendo lentamente, o bicharoco acabará cozido sem dar por ela.
Esta imagem veio à memória ao reflectir nas “mudanças” do SNS a caminho do seu futuro, ao ouvir o que nos diz quem gere o sistema.
Há poucos dias, o Primeiro-Ministro afirmou, no decurso da celebração do 45º aniversário do SNS que “a Saúde não se gere com preconceitos ideológicos”. Os responsáveis políticos devem ter presente que fazer afirmações “bombásticas” pode encher os cabeçalhos dos jornais, mas devem obrigar-se a ser rigorosos e bem interpretados.
Há numerosas formas de tratar quem está doente e são muitos os sistemas em uso pelo mundo: em alguns países cada um trata de si e assume o pagamento do que deseja ter quando precise; noutros, há seguros cobertos por fundos públicos, mas que vão aumentando o pagamento directo dos cidadãos quando se ultrapassa um determinado plafond (como os nossos seguros automóveis) pelo que devem ser poupados para situações graves enquanto se vai pagando directamente como se puder; noutros, como foi criado o nosso SNS, a Sociedade assume a sua responsabilidade solidária de cuidar de quem precisa a partir da colecta de impostos sobre quem trabalha. Qualquer destes modelos, ou outros, tem inevitáveis pressupostos ideológicos. Ignorá-lo, ou tentar convencer-nos de que não é assim é, no mínimo disparatado ou intencionalmente ligeiro.
Portanto, é inevitável que a forma como lidamos com a saúde e a doença colectiva tem de definir quem, e como, se paga. Ninguém ignora que os parceiros privados actuam com o legítimo objectivo de proporcionar lucro aos seus proprietários. E isso condiciona a sua estratégia negocial e de actuação diária, ou de estímulo de consumo e venda dos próprios produtos. Se isto não é ideológico, o que será então ideologia? Bater palmas em comícios partidários?
O pressuposto fundador do nosso SNS foi assegurar promoção de saúde e apoio na doença a todos os cidadãos, mediante pagamento solidário de quem trabalha, sem esquecer que os doentes já vão pagando uma significativa e progressiva fatia da despesa. Há alguns anos começaram a surgir iniciativas privadas, que já não são pequenos consultórios individuais, mas estruturas enormes e sólidas que competem com os hospitais públicos. São bonitos, atraentes, silenciosos e somos atendidos com sorrisos, por vezes por quem é menos cortês noutros horários do dia…
Mas, quem tenta marcar uma consulta sem ter cobertura de um seguro (pago pelo próprio) terá de cobrir todos os custos e mesmo se tiver ADSE em muitos casos não conseguirá marcar consulta ou, com sorte, terá vaga daqui a muitos meses! O que começou por ser um serviço paralelo para pequenas ocorrências foi crescendo e tornou-se em muitos casos a primeira opção quando se pensa em ir ao médico. Quem tem automóvel sabe como funcionam os seguros. São simpatiquíssimos para receber o nosso dinheiro, mas muito relutantes a pagar os serviços contratados, com frequentes dúvidas e hesitações. Há anos num pequeno incidente automóvel o seguro insistiu, sem apelo, que parte dos estragos não decorriam daquele incidente. Juro que eram!
Esta onda “seguradora na saúde” tem crescido de tal forma que até vimos candidatos em eleições a prometer seguros de saúde aos cidadãos eleitores! Isto é, o exercício de funções públicas já cria e alimenta o bichinho do seguro privado!
Nada há de censurável a quem oferece emprego ou quem o aceita em instituições privadas. O negócio é legítimo e deve existir sempre que haja interessados em comprar-lhes serviços. A questão que quero suscitar é esclarecer onde é que o Estado gasta os recursos de que dispõem e que garantia de continuidade de cuidados assegura aos Portugueses sem lhes pedir ainda maior contribuição nos custos. Sabemos também que o diagnóstico e tratamento de muitas doenças tem tido incontrolável aumento de custos. Ora, se o Estado se for desvinculando de gerir directamente os cuidados que pode proporcionar e os for transferindo para prestadores privados, conhecendo a altivez com que negoceia os pagamentos que promete, e a inegável necessidade de obter lucro dos privados, temos uma receita pronta para um desastre social! Que começou a cozinhar-se há vários anos, como o pobre sapo que vai cozendo.
Talvez assim se perceba e contextualize a falta de vontade em melhorar as condições de trabalho de profissionais, vitais ao saudável funcionamento do SNS, preferindo gastar em prestações de serviço avulsas que diminuam o tamanho das manchetes de alarme nos noticiários, mas abalando pouco a capacidade assistencial regular das instituições públicas. É significativo que se exija mais de metade do horário de trabalho semanal em Bancos de Urgência. Tudo o resto vai sendo suavemente entregue aos tais parceiros…
Talvez se perceba também que alguns dos responsáveis pelos planos amplamente anunciados tenham pés em vários “parceiros” do sistema (público, social, privado) pelo que haverá benefício em qualquer vertente do processo.
Como é habitual dizer-se, “primeiro estranha-se e depois entranha-se”. E assim o SNS corre o risco de encontrar um destino parecido com o batráquio na panela.
Talvez seja preciso dar um salto enquanto é tempo, reclamando melhores objectivos, aceitando que tem de haver um pressuposto socialmente ideológico, o que é diferente de estritamente partidário, ainda que algumas partes venham já irremediavelmente cozinhadas…
Jorge Amil Dias é médico pediatra
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.
Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.
APOIOS PONTUAIS
IBAN: PT50 0018 0003 5564 8737 0201 1
MBWAY: 961696930 ou 935600604
FUNDO JURÍDICO: https://www.mightycause.com/story/90n0ff
BTC (BITCOIN): bc1q63l9vjurzsdng28fz6cpk85fp6mqtd65pumwua
Em caso de dúvida ou para informações, escreva para subscritores@paginaum.pt ou geral@paginaum.pt.
Caso seja uma empresa e pretende conceder um donativo (máximo 500 euros por semestre), contacte subscritores@paginaum.pt, após a leitura do Código de Princípios.