O Estado desertou. A energia nacional é hoje um negócio estrangeiro. E pagámos o preço

O apagão de 28 de Abril não foi um incidente imprevisto. Foi a manifestação física de uma política energética leviana, de uma estratégia de privatizações cegas e da rendição sistemática do Estado português aos interesses financeiros internacionais.

Portugal entregou, voluntariamente, uma das suas infraestruturas mais críticas — a gestão da rede eléctrica nacional — a entidades cujo único objectivo é maximizar lucros. A REN, concessionária da rede de transporte de electricidade, foi separada da produção no ano 2000 para cumpri um objectivo da União Europeia de liberalização do mercado energético com a separação jurídica de empresas para não existirem conflitos de interesses e haver maior transparência e competividade.

De boas intenções estáo inferino chei. E em pouco anos, um sector vital para a Economia portuguesa não só sai do controlo do Estado português como de empresas nacionais. Hoje, a REN é detida em 25% pela State Grid do Governo da China, em 12% pela Pontegadea Inversiones do espanhol Amancio Ortega, em 7,7% pelo fundo norte-americano Lazard Asset Management, em 5,3% pela Fidelidade (também de capitais chineses), e em 5% pela Red Eléctrica de Espanha (Redeia). O resto dispersa-se entre fundos privados. Em termos de investidores institucionais somente 11% do capital está em mãos portuguesas, embora com parcelas disperas. E o Estado português? Um espectador impotente.

Esta situação, criada e consolidada sobretudo sob o Governo de Pedro Passos Coelho, não apenas retirou capacidade soberana de decisão sobre o funcionamento da rede nacional — expôs o país a uma vulnerabilidade estrutural que ontem explodiu em toda a sua crueza.

No final da manhã de ontem, Portugal operava com cerca de 30% da sua carga eléctrica abastecida através de importações de Espanha. Esta dependência diária, quase invisível para a maioria da população, é a herança directa do encerramento das centrais térmicas nacionais — primeiro as de carvão, depois o progressivo esvaziamento da capacidade de resposta das centrais a gás — em nome de uma “transição energética” feita sem cautela, sem reservas e sem responsabilidade.

Mas a irresponsabilidade não parou aí. Aquilo que ontem aconteceu foi ainda mais grave, porque demonstra que a REN procura maximizar o lucro em detrimento da segurança, no sentido do fornecimento de electricidade sem riscos de apagão. Ontem, independentemente da causa, aquilo que poderia ser um mero incidente descambou num colapso de todo o sistena eléctrico nacional.

Com efeito, ao amanhecer, num dia de previs+ivel forte incidência solar, as centrais hidroeléctricas nacionais — um dos poucos activos capazes de garantir flexibilidade e estabilidade ao sistema, agora cheias com as chuvas dos últimos meses — foram deliberadamente desligadas. Porquê? Para maximizar a importação de electricidade de Espanha a preços mais baixos e, em boa parte, canalizar essa electricidade para processos de armazenamento, como a bombagem hidroeléctrica.

Mas o sistema eléctrico, importa sublinhar, não distingue consumo final de armazenamento. Para a rede, tudo é carga. Tudo consome energia em tempo real. Quando o somatório da procura — doméstica, industrial e de armazenamento — ultrapassa a geração disponível, a rede desestabiliza: a frequência baixa perigosamente e, sem resposta rápida, desencadeia-se o apagão geral. Foi exactamente isso que sucedeu.

Portugal passou a operar o seu sistema eléctrico no fio da navalha: altamente dependente de importações, com a produção interna dominada por renováveis intermitentes (solar e eólica) e sem uma capacidade de resposta interna suficiente para lidar com falhas externas. Um modelo que qualquer manual de engenharia de sistemas eléctricos classificaria como imprudente — e que ontem demonstrou, sem misericórdia, a sua falência.

Pior ainda: tratou-se de uma falência por opção consciente. Um Estado que não controla a sua infraestrutura energética; uma operadora que gere o sistema com critérios de maximização de margens financeiras; uma política energética que sacrificou a segurança pela cosmética da “transição verde” a qualquer custo.

Ontem, não faltou apenas electricidade. Faltou soberania. Faltou competência. Faltou prudência. Faltou Estado.

No sector energético há três S fundamentais que estão a falhar: segurança, soberania e sustentabilidade. A Segurança energética exige a existência de uma capacidade firme de produção nacional, uma gestão prudente e responsável das redes eléctricas, bem como a manutenção de reservas de contingência prontas a ser activadas em caso de necessidade.

A Soberania implica que um país preserve o controlo efectivo sobre os seus activos estratégicos, recusando a sua entrega a capitais estrangeiros cuja lógica é movida apenas pelo lucro e não pelo interesse nacional.

Já a Sustentabilidade, se for verdadeira e madura, exige uma transição energética realizada com inteligência e prudência, respeitando o equilíbrio técnico do sistema e não sacrificando, em nome de modas políticas, as bases que garantem a sua estabilidade e resiliência.

E a responsabilidade não é apenas da REN nem dos operadores privados, porque esses visam o lucro legítimo. Ela recai directamente sobre os decisores políticos que, com leviandade e voluntarismo, abdicaram de proteger o interesse nacional em nome de interesses económicos de curto prazo.

Se nada for feito — se o Estado não recuperar instrumentos de controlo, se não se reconstruir uma capacidade de reserva energética interna robusta e independente —, o apagão de 28 de Abril não será recordado como um acidente isolado, mas como o prelúdio de colapsos futuros. Não é uma questão de “se”. É já apenas uma questão de “quando”.

A energia de um país não é um bem comum qualquer. É o sangue que corre nas suas veias económicas e sociais. Entregá-la a lógicas puramente financeiras, sem responsabilidade, sem estratégia e sem soberania, é um acto de autodestruição.

O Estado desertou. Os apagões, agora, são apenas a consequência natural.