Em três décadas, entre 1991 e 2020, Portugal passou a ter mais cerca de 348 mil habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, mas aumentou o número de muito idosos (acima dos 80 anos) em quase 413 mil. Em 1991, por cada 1.000 portugueses, havia apenas 27 pessoas com mais de 80 anos; no início do século passou para 36; agora, o número é quase o dobro, tendo subido para 67 em cada mil.
Aquilo que poderia ser um motivo de alegria social e prova de um sucesso civilizacional – viver mais, aumentar o número de gerações em vida, permitir ser usual crianças crescerem até bem adultos com os avós vivos e até conviverem muitos anos com bisavós –, acabou, porém, em Portugal por se estar a transformar em filmes de horrores, em cenas deploráveis, em quadros que mostram a triste natureza humana.
O caso da idosa num lar de Boliqueime, pejada de formigas, onde supostamente a provedora até mandava tirar rótulos de iogurtes fora do prazo, não é caso único. Nunca foi. E piorou a olhos vistos nos últimos dois anos com a pandemia, onde um manto de segredo paira em redor das chamadas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Não se sabe ao certo quantas pessoas morreram por ou com covid-19 desde Março de 2020, nem qual foi a letalidade de outras doenças.
O PÁGINA UM tem tentado conhecer esses números desde Janeiro deste ano. Portugal é um dos poucos países europeus que nunca divulgou qualquer relatório. Mas, apesar de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), em Abril passado, o Ministério da Saúde “luta” no Tribunal Administrativo de Lisboa para não ceder essa informação.
A situação deplorável dos lares deve-se, em grande medida, à demissão do Estado – e dos sucessivos Governos – em olhar para a Terceira Idade com uma visão humanista. Para o Estado – e para os sucessivos Governos –, os idosos não são pessoas a quem a sociedade – toda e não apenas os familiares directos – paga um tributo e presta uma justa homenagem pelos seus contributos durante a “vida activa”. São empecilhos, sugadores de recursos económicos.
Na bitola de um ministro das Finanças, um pensionista – e ainda mais aquele que não tem recursos financeiros próprios para seguir para um lar privado, pagando-o integralmente – é sempre um encargo, uma despesa a ser rapidamente transformada em zero só e quando morrer.
E, por isso, o Estado – e os sucessivos Governos – fazem de conta que se preocupam com os idosos. Numa população crescente de velhos, o Estado prefere manter um status quo assente num caduco e anacrónico pseudo-voluntarismo – como são as IPSS –, em vez de criar um sistema profissional e exigente, com regras e regulação apertada. Deixa à iniciativa das IPSS – ou de empresas privadas, quando em zonas “lucrativas” –, a implementação de oferta em vez de ser o Estado a satisfazer as necessidades da procura, muito diferenciada em função da região.
Por isso, quando se olha para os relatórios da Carta Social – da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – só se pode antever uma desgraça social. Fora e dentro dos lares. Com efeito, se considerarmos toda a oferta disponível dos chamados lares de idosos (ERPI), de acordo com a mais recente Carta Social de Dezembro de 2021, verifica-se que a capacidade evoluiu de um pouco menos de 60 mil camas no ano 2000 para pouco mais de 100 mil em 2020, ou seja, mais 40 mil camas. Ora, nesse período, só considerando a população com mais 85 anos, tivemos um aumento de mais de 174 mil.
Se no ano 2000 existiam 265 idosos com mais de 85 anos por cada 100 camas em ERPI; em 2020 esse rácio passou para 333 idosos por cada 100 camas. Estão a ver no que isto dá, certo? Numa espécie de jogo da cadeira… cada vez há mais jogadores e menos cadeiras.
Tudo isto inclina o jogo para os aventureiros e pessoas menos escrupulosas – independentemente de muitas estarem travestidas de IPSS ou de Santas Casas da Misericórdia –, que se aproveitam da fragilidade do Estado – e dos sucessivos Governos – que não querem publicamente que se olhe por debaixo do tapete e se observe os horrores que se foram chutando (nem sequer é varrer, porque nem sequer se é meigo).
Assim, tendo em conta que a única preocupação do Estado – e dos sucessivos Governos – é não se ver publicamente, em demasia, as lástimas sociais, permite-se assim, alegremente, que muitos lares se transformem em depósitos de velhos, antecâmaras da morte, purgatórios perpétuos, onde se fecham os olhos aos excessos de ocupação, se negoceiam vagas ao melhor preço (ou à melhor herança para a IPSS), à qualidade da comida, à frequência de cuidados médicos e de enfermagem, aos mínimos das equipas operacionais, etc., etc., etc..
Chega-se, inclusive, a fechar os olhos aos lares ilegais (englobando aqueles em fase de licenciamento, mas a funcionarem já), cujos endereços o próprio Estado conhece, porque perante tantas carências (face à demissão do Estado), julga-se que tudo é melhor do que nada.
Fiscalizações, então – esqueçam. Nunca em tempo algum uma vistoria a um lar encontraria sequer um ácaro microscópico debaixo do travesseiro de uma idosa acamada. Por uma simples razão: por regra, os serviços da Segurança Social avisam com um mês de antecedência os lares que vão fiscalizar. Está certo: convém não chocar os inspectores com imagens, enfim, “desagradáveis”. Não queremos funcionários do Estado traumatizados. Nem com formigas. Mesmo se estas revelam, afinal, uma Democracia a ser roída por térmitas.