O PÁGINA UM é um órgão de comunicação social que se rege por princípios de integridade e rigor, que não são alteráveis em nenhuma circunstância, seguindo uma conduta assente na credibilidade e na transparência.
Sou o sócio e gerente maioritário e beneficiário efectivo do PÁGINA UM, detendo a marca registada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e o registo de periódico na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
Os únicos financiamentos do PÁGINA UM, na sua fase de arranque, foram os donativos de pessoas singulares. No futuro, as fontes de financiamento serão os donativos e subscrições dos leitores, bem como, eventualmente, receitas de merchandising.
O PÁGINA UM não recebeu donativos de empresas até finais de Junho de 2024. A partir dessa data, serão permitidos donativos por empresas ou outras entidades similares até a um montante de 500 euros por semestre, sendo passado documento fiscal válido. Para valores superiores a essa verba, os donativos serão tornados obrigatoriamente públicos, com expressa identificação da empresa ou entidade doadora, com uma declaração das partes de o montante servir exclusivamente para os fins editoriais que o director do PÁGINA UM determinar, sem quaisquer contrapartidas. Os donativos por empresas ou entidades privadas são sempre feitos por transferência bancária. As empresas e as entidades privadas que concedam donativos ao PÁGINA UM não estão autorizadas a usar esse acto para fins de marketing ou similares.
O PÁGINA UM, incluindo pessoas por si mandatadas, não receberá jamais donativos em numerário. Qualquer insistência será por mim considerada tentativa de corrupção, e denunciado às autoridades judiciais.
O PÁGINA UM não terá publicidade nem qualquer parceria comercial ou não comercial com empresas, associações ou outros entidades similares nem com entidades da Administração directa e indirecta do Estado, entidades públicas empresariais, Administração Regional e Local e associações públicas.
Em Abril de 2022, e tendo em consideração a sua evolução, definiu-se um modelo mais empresarial para o PÁGINA UM, criando-se a empresa Página Um, Lda. Em nenhuma circunstância passarei a ter uma posição minoritária. A minha posição dominante no PÁGINA UM é um bem inalienável.
Apenas em circunstâncias muito especiais, devidamente ponderadas, aceitarei convites para palestras e/ou outros eventos organizados por entidades públicas ou privadas. Nesse caso, o convite deve ser feito por escrito, onde constem expressamente as contrapartidas, designadamente o montante eventualmente a pagar. Essa exigência incide também sobre os convites a mim formulados como escritor ou investigador. O documento será arquivado no site do PÁGINA UM.
O PÁGINA UM não publicará, em princípio, textos de jornalistas que tenham obtido bolsas de entidades privadas nacionais ou internacionais nem de organismos do Estado, da Administração Regional ou Local e associações públicas. Somente em condições muito especiais, e justificadas por evidente interesse editorial, haverá publicações de artigos jornalísticos dessa natureza, sendo feita a menção.
O PÁGINA UM não apresentará quaisquer candidaturas a prémios de imprensa que exijam o pagamento de qualquer inscrição.
Pedro Almeida Vieira
Lisboa, 28 de Junho de 2024 (original de 15 de Dezembro de 2021 e actualizado em 1 de Janeiro de 2023)
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