Os pequenos media regionais e locais foram prejudicados pela Direcção-Geral da Saúde na distribuição das verbas para divulgação das mensagens publicitárias durante a pandemia. Quem mais beneficiou foram sobretudo os dois canais privados generalistas, a SIC e a TVI, que encaixaram 61% de todo o dinheiro gasto em anúncios sobre a covid-19. Saiba aqui quem são e quanto receberam os 284 órgãos de comunicação social ao longo dos últimos dois anos.
Quase 75% do dinheiro total gasto pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) em campanhas relacionadas com a covid-19 foram absorvidas pelas televisões. Os canais da SIC e da TVI – que posicionaram os seus serviços noticiosos durante a pandemia com uma filosofia claramente alarmista – conseguiram captar um total de 3,11 milhões de euros nos últimos dois anos.
Este montante representa cerca de 61% dos quase 5,11 milhões de euros disponibilizados pelo gabinete de Graça Freitas para publicidade relacionada com a pandemia. A SIC foi o canal que mais encaixou: 1.609.024,35 euros, seguindo-se a TVI, com 1.230.378,35 euros. O pódio foi também ocupado por um canal por cabo, mas a grande distância: o Correio da Manhã TV teve direito a 557.237,81 euros.
Curiosamente, a TVI 24 – agora transformada em CNN Portugal – recebeu mesmo mais do que a RTP 1. A primeira recebeu 190.004,71 euros, enquanto a segunda 148.721,45 euros.
Desconhecem-se os critérios que presidiram à distribuição da publicidade, mas claramente a DGS preferiu campanhas audiovisuais de âmbito nacional em detrimento de campanhas destinadas à imprensa ou rádio locais e regionais.
No segmento radiofónico, a Rádio Comercial foi aquela que mais atraiu publicidade sobre a covid-19 (80.817,97 euros), um pouco mais do que o Jornal de Notícias, a publicação da imprensa que liderou nos contratos com a DGS, que recebeu 72.138,76 euros.
Saliente-se que estes montantes apenas parcialmente estão associados aos adiantamentos de 15 milhões de euros em publicidade feitos pelo Governo em Maio de 2020, e que tanta celeuma causou em alguns órgãos de comunicação social. Esse “bolo” não estava afecto exclusivamente a campanhas relacionadas com a covid-19, incluindo a promoção de actividades do Estado, pretendendo o Governo, com esses elevados montantes, sobretudo antecipar receitas aos órgãos de comunicação social num período que se mostrava difícil para a Economia.
Com efeito, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de Maio de 2020, embora uma parte muito substancial desses 15 milhões de euros viesse da DGS (7 milhões de euros), os media cativavam assim, em antecipação, receitas de publicidade futura para promoção de actividades do Instituto de Turismo de Portugal e de três Secretarias-Gerais de Ministérios (Administração Interna; Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) – no valor de 1,5 milhões, em cada uma destas entidades –, e ainda da Presidência do Conselho de Ministros, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral e da Secretaria-Geral da Educação e Ciência – 500 mil euros, cada.
A RCM elencava também as verbas a receber pelas principais empresas de comunicação social de âmbito nacional, bem como as verbas a receber pelos outros órgãos de âmbito regional e local.
De acordo com um levantamento realizado pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), a DGS pagou diversos montantes a 284 órgãos de comunicação social para divulgação de mensagens relacionadas com a pandemia, dos quais 139 de imprensa regional, 126 rádios locais, oito títulos de imprensa nacional, sete canais de televisão, três rádios nacionais e uma publicação digital.
Apesar da grande quantidade de rádios locais envolvidas (que incluem, por exemplo, a TSF e a Mega 80) e de muitos títulos de imprensa regional, os montantes foram, em alguns casos, completamente irrisórios. Por exemplo, a Rádio Imagem, de Fornos de Algodres, recebeu 121,95 euros da DGS. Um total de 12 rádios ou periódicos regionais receberam menos de 500 euros, e mais 22 receberam entre 500 e 1.000 euros.
A distribuição de “migalhas” à comunicação social de âmbitos regional e local, em confronto com a generosa entrega publicitária sobretudo às televisões, levou mesmo a ERC a tecer críticas à DGS, uma vez que não foi cumprida a legislação que determina que os órgãos de comunicação social regional e local devem ficar sempre com pelo menos 25% do custo global das campanhas publicitárias do Estado.
No caso concreto, estes órgãos de comunicação só receberam 755 mil euros (menos de 15% do total), quando deveriam receber pelo menos 1,28 milhões de euros, se se considerar os 5,1 milhões efectivamente gastos, ou pelo menos 1,75 milhões, caso a DGS tivesse gastado os 7 milhões inicialmente previstos.
Em suma, os pequenos órgãos de comunicação social tiveram direito a menos 522 mil euros do que seria suposto, verba essa que acabou distribuída pela imprensa, rádio e sobretudo televisão de âmbito nacional.
Por causa deste motivo, e também pelo atraso no envio de documentação – que inviabilizou uma averiguação com maior antecedência –, a ERC enviou o processo destas campanhas da DGS para o Tribunal de Contas. Contudo, esta diligência acaba por ser uma mera formalidade, porque a legislação não prevê sanções para quem não cumpra as quotas estabelecidas por lei.
Lista de órgão de comunicação social, tipo e montante recebido (em euros)
Fonte: ERC.
SIC (televisão) – 1.609.024,35
TVI (televisão) – 1.230.378,35
Correio da Manhã TV (televisão) – 557.237,81
TVI 24 (televisão) – 190.004,71
RTP 1 (televisão) – 148.721,45
SIC Notícias (televisão) – 81.033,37
Rádio Comercial (rádio nacional) – 80.817,97
Jornal de Notícias (imprensa nacional) – 72 138,76
RFM (rádio nacional) – 69.349,90
TSF Rádio Jornal Lisboa (rádio local) – 61 953,44
Correio da Manhã (imprensa nacional) – 58.619,00
Público (imprensa nacional) – 45.779,00
Expresso (imprensa nacional) – 38.348,00
A Bola (imprensa nacional) – 37.045,00
Diário de Notícias (imprensa nacional) – 34.562,00
M80 Rádio (rádio local) – 34.125,07
Rádio Renascença (rádio nacional) – 33.077,86
O Jogo (imprensa nacional) – 31.795,50
Record Imprensa (imprensa nacional) – 20.400,00
Mega Hits (rádio local) – 14.670,08
EJM – Empresa Jornalística da Madeira (rádio local) – 9.842,02
Diário do Minho (imprensa regional) – 9.799,59
Correio dos Açores (imprensa regional) – 8.943,09
Porto Canal (televisão) – 8.448,43
Mirante (imprensa regional) – 7.020,00
Diário do Sul (imprensa regional) – 6.542,38
A Terra Minhota (imprensa regional) – 6.016,26
ERA – Emissora Regional de Ama (rádio local) – 5.581,30
Golo FM (digital nacional) – 5.573,54
Rádio Clube de Lamego (rádio local) – 5.573,54
Rádio Independente de Aveiro (rádio local) – 5.573,54
Rádio Fundação FM (rádio local) – 5.573,54
Rádio Altitude (rádio local) – 5.573,54
Rádio Independente Paivense (rádio local) – 5.573,54
Rádio Singa (rádio local) – 5.429,04
Diário Insular (imprensa regional) – 5.372,36
Reconquista (imprensa regional) – 5.316,22
Rádio 94FM (rádio local) – 5.137,50
RDS (rádio local) – 5.126,47
Rádio Cultural de Cerveira (rádio local) – 5.012,92
Rádio Elvas (rádio local) – 4.956,40
Correio da Maia (imprensa regional) – 4.878,04
Notícias de Aguiar (imprensa regional) – 4.878,04
Voz de Lamego (imprensa regional) – 4.875,00
O Regional (imprensa regional) – 4.782,12
Asas do Atlântico (rádio local) – 4.739,99
Rádio Onda Viva (rádio local) – 4.642,53
Rádio Club de Armamar (rádio local) – 4.546,46
Rádio Região de Basto (rádio local) – 4.455,00
Barlavento (imprensa regional) – 4.375,61
Rádio Local de Torres Novas (rádio local) – 4.360,16
Jornal da Bairrada (imprensa regional) – 4.305,00
Tribuna da Madeira (imprensa regional) – 4.292,68
Jornal do Pico (imprensa regional) – 4.227,64
Costa do Sol (imprensa regional) – 4.222,44
Rádio Universidade de Coimbra (rádio local) – 4.208,13
O Interior (imprensa regional) – 4.159,00
Jornal de Matosinhos (imprensa regional) – 4.125,00
Canal FM (rádio local) – 4.066,49
Rádio Graciosa (rádio local) – 4.066,49
Tribuna das Ilhas (imprensa regional) – 4.065,04
Atlântico Expresso (imprensa regional) – 4.065,04
TDS – Televisão do Sul (rádio local) – 4.063,62
Rádio Nazaré (rádio local) – 4.038,61
Voz Portucalense (imprensa regional) – 3.965,90
Jornal do Algarve (imprensa regional) – 3.900,00
O Comércio de Guimarães (imprensa regional) – 3.850,00
Rádio Clube Paços Ferreira (rádio local) – 3.745,46
Rádio Alentejo (rádio local) – 3.708,20
Rádio Montalegre (rádio local) – 3.646,35
Incentivo (imprensa regional) – 3.638,38
O Progresso de Paredes (imprensa regional) – 3.577,24
Rádio Douro FM (rádio local) – 3.577,24
Jornal da Praia (imprensa regional) – 3.577,23
Via Rápida (imprensa regional) – 3.500,00
Entre Margens (imprensa regional) – 3 420,00
Correio do Ribatejo (imprensa regional) – 3.414,63
Mais Guimarães (imprensa regional) – 3.370,00
Jornal da Marinha Grande (imprensa regional) – 3.292,68
Rádio Horizonte Tejo (rádio local) – 3.260,42
Rádio Clube de Pombal (rádio local) – 3.255,36
Rádio Cais (rádio local) – 3.252,03
Rádio Voz do Neiva (rádio local) – 3.251,25
Rádio Iris FM (rádio local) – 3.235,23
Foz do Mondego Rádio (rádio local) 3.211,66
Antena Sul – Rádio Jornal (rádio local) 3.172,92
Rádio Alto Minho (rádio local) – 3.157,27
Rádio Clube de Angra (rádio local) – 3.157,27
Rádio Regional de Arouca (rádio local) – 3.156,88
Rádio Voz de Vagos (rádio local) – 3.156,79
Urbana FM (rádio local) – 3.136,05
Rádio Alto Ave (rádio local) – 3.120,14
Rádio Marginal (rádio local) – 3.117,08
Póvoa Semanário (imprensa regional) – 3.106,56
Notícias de Coura (imprensa regional) – 3.008,13
Semanário de Felgueiras (imprensa regional) – 3.004,07
Postal do Algarve (imprensa regional) – 2.994,48
Rádio Onda Livre Macedense (rádio local) – 2.976,00
Beira Vouga (imprensa regional) – 2.916,00
Rádio Vida (rádio local) – 2.901,84
Rádio Santiago (rádio local) – 2.870,40
Região de Leiria (imprensa regional) – 2.860,00
Barcelos Popular (imprensa regional) – 2.830,00
O Emigrante (imprensa regional) – 2.800,00
A Comarca de Arganil (imprensa regional) – 2.800,00
Universidade FM (rádio local) – 2.785,40
Gazeta das Caldas (imprensa regional) – 2.780,00
Jornal Nordeste (imprensa regional) – 2.764,23
Alto Alentejo (imprensa regional) – 2.764,23
Folha de Tondela (imprensa regional) – 2.737,80
Vilacondense (imprensa regional) – 2.691,05
Notícias de Penafiel (imprensa regional) – 2.682,93
Terras de Sicó (imprensa regional) – 2.670,00
O Ericeira (imprensa regional) – 2.666,66
R80 Super Onda (rádio local) – 2.637,47
Rádio Popular de Soure (rádio local) – 2.603,16
Rádio Riba – Távora (rádio local) – 2.600,16
Rádio Jornal Caminhense (rádio local) – 2.599,76
JM (imprensa regional) – 2.599,32
Rádio Clube de Penafiel (rádio local) – 2.599,32
Sesimbra FM (rádio local) – 2.599,18
Rádio Barca (rádio local) – 2.597,84
RCA – Ribatejo (rádio local) – 2.596,02
Rádio Bonfim (rádio local) – 2.596,02
Rádio Beira Litoral (rádio local) – 2.592,92
Rádio Vida Nova (rádio local) – 2.591,60
Jornal de Tondela (imprensa regional) – 2.589,00
Rádio Felgueiras (rádio local) – 2.581,95
Rádio Positiva (rádio local) – 2.568,11
Rádio Linear (rádio local) – 2.568,11
Rádio Brigantia (rádio local) – 2.566,06
Rádio Universitária do Minho (rádio local) – 2.564,18
Rádio Voz de Santo Tirso (rádio local) – 2.554,34
Rádio Vizela (rádio local) – 2.548,24
Rádio Torre de Moncorvo (rádio local) – 2.538,00
Jornal FM (rádio local) – 2.532,28
A Voz da Póvoa (imprensa regional) – 2.530,00
MAIS/Semanário (imprensa regional) – 2.513,01
Jornal de Sintra (imprensa regional) – 2.504,07
Região de Águeda (imprensa regional) – 2 459,77
Notícias de Vouzela (imprensa regional) – 2 437,50
O Paredense (imprensa regional) – 2.400,00
Rádio Canção Nova (rádio local) – 2.347,18
105.4 FM (rádio local) – 2.337,40
Defesa da Beira (imprensa regional) – 2.320,00
Voz Ribatejana (imprensa regional) – 2.300,00
Tejo Rádio Jornal (rádio local) – 2.278,54
Notícias do Tâmega (imprensa regional) – 2.276,41
Algarve Resident (imprensa regional) – 2.251,38
Rádio Voz do Entroncamento (rádio local) – 2.230,24
Jornal Torrejano (imprensa regional) – 2.199,19
Terras do Ave (imprensa regional) – 2.195,12
Mais Aguiar da Beira (imprensa regional) – 2.195,12
O Louzadense (imprensa regional) – 2.158,54
Correio de Sintra – Imprensa (Imprensa (R) – 2.150,00
Rádio Marcoense (rádio local) – 2.133,26
Rádio Sol (rádio local) – 2.131,28
Rádio Ondas do Lima (rádio local) – 2.124,43
Rádio Voz de Basto (rádio local) – 2.107,00
Notícias de Vila Real (imprensa regional) – 2.100,00
Jornal Sudoeste (imprensa regional) – 2.100,00
Rádio 93.8 ON FM (rádio local) – 2.100,00
Digital FM (rádio local) – 2.099,14
Rádio Voz do Marão (rádio local) – 2.096,93
Chaves FM (rádio local) – 2.096,92
Pampilhosa 97.8 FM (rádio local) – 2.059,07
Oxigénio (rádio local) – 1.951,23
Praça Pública (imprensa regional) – 1.951,22
Avenidas Novas (imprensa regional) – 1.951,22
Jornal da Beira (imprensa regional) – 1.951,22
Correio de Azeméis (imprensa regional) – 1.951,22
Jornal de Leiria (imprensa regional) – 1.951,22
Praia Expresso (rádio local) – 1.951,21
Jornal da Mealhada (imprensa regional) – 1.934,96
A Voz de Chaves (imprensa regional) – 1.900,00
Semanário Setúbal Mais (imprensa regional) – 1.890,00
Jornal do Ave (imprensa regional) – 1.882,11
Rádio Antena Minho (rádio local) – 1.854,68
Defesa de Espinho (imprensa regional) – 1.843,90
A Aurora do Lima (imprensa regional) – 1.829,27
Notícias da Barca (imprensa regional) – 1.829,26
RD Rádio Despertar – Voz de Estremoz (rádio local) – 1.828,68
O Dever (imprensa regional) – 1.821,91
Notícias de Santo Tirso (imprensa regional) – 1.800,00
Triângulo Magazine (imprensa regional) – 1.788,61
Rádio Terra Quente (rádio local) – 1.785,27
Roda Viva Jornal (imprensa regional) – 1.775,61
Labor.pt (imprensa regional) – 1.750,00
Cidade de Tomar (imprensa regional) – 1.740,00
Freguês de Benfica (imprensa regional) – 1.640,00
Ilha Maior (imprensa regional) – 1.626,02
FafeTV (rádio local) – 1.626,01
Rádio Soberania (rádio local) – 1.565,50
Notícias de Ourém (imprensa regional) – 1 539,92
Record Algarve (rádio local) – 1.539,24
Rádio Pernes (rádio local) – 1.539,24
Jornal de Famalicão (imprensa regional) – 1.530,00
RCS-Rádio Cultura de Seia (rádio local) – 1.508,74
Notícias de Oeiras (imprensa regional) – 1.500,00
O Riachense (imprensa regional) – 1.463,41
O Ponto (imprensa regional) – 1.463,41
Semmais Jornal (imprensa regional) – 1.463,41
ATV Canal Alentejo (rádio local) – 1.463,41
Guimarães Agora (rádio local) – 1.463,40
Rádio Lafões (rádio local) – 1.463,40
Correio Alentejo (imprensa regional) – 1.455,00
Jornal Boa Nova (imprensa regional) – 1.414,63
O Mirante (imprensa regional) – 1.404,00
RCM-Rádio do Concelho de Mafra (rádio local) – 1.402,44
Audiência Ribeira Grande (imprensa regional) – 1.400,00
Douro Hoje (imprensa regional) – 1.390,24
O Popular de Soure (imprensa regional) – 1.341,47
Maré Viva (imprensa regional) – 1.341,46
Notícias de Viana (imprensa regional) – 1.325,20
Radioeste (rádio local) – 1.317,08
Rádio Forum Boticas (rádio local) – 1.308,78
Saber (imprensa regional) – 1.300,81
Ecos de Basto (imprensa regional) – 1.300,80
Rádio Geice (rádio local) – 1.300,42
Rádio Regional de Valpaços (rádio local) – 1.299,98
Rádio Regional Vimioso (rádio local) – 1.299,98
Rádio Regional Sabrosa (rádio local) – 1.299,98
Rádio Ansiães (Rádio (L) – 1.296,46
Rádio Cávado (rádio local) – 1.290,98
Rádio Popular Afifense (rádio local) – 1.290,98
Rádio Voz do Caima (rádio local) – 1.290,98
As Beiras (imprensa regional) – 1.268,29
Rádio Antena Vareira (rádio local) – 1.241,33
Notícias de Loures (imprensa regional) – 1.219,51
Jornal Novo Regional (imprensa regional) – 1.219,51
Magazine Serrano (imprensa regional) – 1.219,50
Jornal Nova Aliança (imprensa regional) – 1.218,00
Horizonte (imprensa regional) – 1.178,86
Correio da Feira (imprensa regional) – 1.174,80
O Concelho de Estarreja (imprensa regional) – 1.170,73
Rádio Montemuro (rádio local) – 1.158,00
Cerveira Nova (imprensa regional) – 1.149,59
TVAmadora (rádio local) – 1.138,21
Penafiel Canal (rádio local) – 1.121,95
Notícias de Cascais (imprensa regional) – 1.100,00
O Notícias da Trofa (imprensa regional) – 1.077,24
Rádio Valdevez (rádio local) – 1.056,89
RCI (rádio local) – 1.056,63
Rádio Clube da Feira (rádio local) – 1.053,69
Rádio Azul (rádio local) – 1.053,66
Rádio Lezíria (rádio local) – 1.049,57
Rádio Local de Barcelos (rádio local) – 1.049,57
Notícias de Gouveia (imprensa regional) – 1.026,00
Notícias de Barroselas (imprensa regional) – 1.005,28
Farol de Esposende (imprensa regional) – 1.000,00
Badaladas (imprensa regional) – 989,27
Viva Cidade (imprensa regional) – 975,61
Notícias de São Bráz (imprensa regional) – 975,61
Rádio Vinhais (rádio local) – 975,61
Soberania do Povo (imprensa regional) – 970,00
RV Jornal (imprensa regional) – 914,64
O Almeirinense (imprensa regional) – 906,59
Benedita FM (rádio local) – 881,82
Jornal da Batalha (imprensa regional) – 879,79
A Defesa (imprensa regional) – 813,01
Inês Negra (rádio local) – 805,37
Rádio Vale do Minho (rádio local) – 805,37
Notícias da Beira Douro (imprensa regional) – 780,49
O Sesimbrense (imprensa regional) – 775,00
Rádio Jornal de Setúbal (rádio local) – 723,58
O Arrais (imprensa regional) – 695,12
Penafiel TV (rádio local) – 650,41
Correio do Alentejo (imprensa regional) – 640,00
Mensageiro de Alter (imprensa regional) – 600,00
Folha do Centro (imprensa regional) – 590,00
Radio Voz do Douro (rádio local) – 580,00
A Voz do Mar (imprensa regional) – 500,00
A Voz do Operário (imprensa regional) – 487,80
Cinco Quinas (imprensa regional) – 400,00
O Ilhavense (imprensa regional) – 400,00
Discurso Directo (imprensa regional) – 360,00
Região da Nazaré (imprensa regional) – 325,20
Radio Fóia (rádio local) – 264,76
Rádio Clube Aguiarense (rádio local) – 243,90
Notícias do Sorraia (rádio local) – 234,90
Terras do Vale do Sousa (imprensa regional) – 200,00
Ecos do Sor (imprensa regional) – 150,00
Observador 88.1 (rádio local) – 130,54
Rádio Imagem (rádio local) – 121,95