A possibilidade de José Sócrates não ser sequer julgado, por prescrição dos crimes num prazo de 10 e meio anos – que ocorrerá em Maio de 2025), embora expectável, é um embaraço enorme para a República Portuguesa.
Segundo Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, esta é uma consequência dos chamados mega-processos: quilos e quilos de papel, dezenas de arguidos e testemunhas, crimes todos juntos e amontoados, tornando a gestão da coisa praticamente impossível. Ou, usando as palavras dele, é como andar na estrada com um carro de 50 x 10 metros: simplesmente não dá para estacionar em lado nenhum.
Não só o trabalho de produzir a acusação se torna uma dor de cabeça, e uma espécie de corrida contra o tempo, como as possibilidades de sucesso multiplicam-se para quem defende e procura empatar o processo.
Dizem-nos, hoje, que teria sido preferível construir e argumentar com pequenos casos, menos crimes agrupados e ir várias vezes a julgamento. A Justiça não só é lenta na sua execução, mas também, ao que se percebe, na sua própria compreensão.
Estes mega-processos chocam, julgo, por sabermos que nada neste espectáculo está acessível ao comum dos mortais. A Justiça em Portugal é célere e implacável com os pobres e extraordinariamente lenta e ineficaz com os ricos. Já repetimos este mantra há tanto tempo que parecemos ficar imunes a ele.
O caso de José Sócrates é ligeiramente mais problemático porque os crimes, ou alegados crimes se preferirem, remontam ao tempo que o senhor era primeiro-ministro. E nessa altura, se bem me recordo, Sócrates era um tipo popular, com uma forte base de apoio e até, digamos, algum estilo fora de portas a que não estávamos habituados.
Depois do saloio Aníbal, do pacato e sem carisma Guterres, do servente de cafés Barroso, do embaraço Santana, e antes de Passos Coelho, capacho de Angela Merkel, era Sócrates uma figura política que não nos envergonhava. Bem sei que hoje ninguém o assume, mas eu lembro-me do regozijo da imprensa e dos analistas políticos de então.
Clara Ferreira Alves, hoje uma crítica absoluta do PS, era nessa altura uma grande defensora do “animal feroz” que corria maratonas. Quem não se lembra de Sócrates a fazer o jogging matinal na Praça Vermelha ou a dizer ao ministro das Finanças holandês se “queres que te passe um cheque?”, quando este acusava os portugueses de não pagarem dívidas e gastarem o dinheiro em meninas e vinho verde.
Sócrates tinha carisma e estudava antes de abrir a boca. Era bom de paleio. Era português, para o bem e para o mal. Hoje, claro está, todos dirão que “nunca me enganou”. Mas enganou. Enrolou-nos bem, ainda mais do que o Cavaco quando disse que o BES estava seguro.
As (alegadas) trafulhices são de tal ordem que eu acabo sempre por me desligar dos processos. Quando a quantidade de crimes chega aos dois dígitos e já se gerem por uma tabela Excel, uma pessoa perde o interesse pela fogueira da corrupção. De imediato assumimos que temos filme para anos e, com alguma certeza, poderoso algum chega a Custóias.
No caso do Sócrates, eu ficava sempre preso em dois aspectos. Primeiro, por que não seguiam as autoridades o percurso do dinheiro? Um homem que passa 10 anos a suportar uma defesa caríssima, a viver entre Paris e Rio de Janeiro e, oficialmente, declara a reforma de antigo primeiro-ministro, é um mistério da Matemática. Salário algum (oficial) de um político em Portugal paga a vida de Sócrates, e, entre histórias do cofre da mãe e empréstimos do amigo, alguém conseguirá ver pagamentos e registos de dinheiro a circular. Os advogados não devem ser pagos com bananas nem todos os primos, que lhe vão emprestando casas, devem ter contas bancárias na Suíça.
Outro mistério é a razão de todo o conjunto de juízes portugueses se reduzirem a Ivo Rosa, o clemente, ou Carlos Alexandre, a rock star. Não há mais ninguém que consiga fazer o trabalho?
Mas o extraordinário mesmo são os anos que se levam para preparar uma frágil acusação, desmontada por estagiários apenas nos erros processuais, conseguindo, sessão após sessão, novos adiamentos. A lei portuguesa é tão ultrapassada no que toca a aceitar ou produzir provas que, para um rico, é virtualmente impossível chegar ao dia da condenação.
Este caso é tão sujo que ninguém, de bom senso, acredita na inocência de nenhum dos lados. O processo de José Sócrates é de índole criminosa, mas dificilmente se excluirá a componente política. Que outro primeiro-ministro, autarca ou deputado, foi preso em direto para as televisões? Como é que as televisões sabiam sequer da investigação da PJ e do momento da prisão?
Mais ou menos corrupto, mais ou menos perseguido, mais ou menos rico, certo é que hoje, em 2023, é quase certo que José Sócrates nem sequer irá a julgamento. E provavelmente, entre declarações de repúdio e juras de inocência, continuará a viver uma vida de luxo, com empregos alternativos que vão aparecendo em empresas fantasma, sem que alguém perceba de onde lhe chega o financiamento.
Como se sente o contribuinte que trabalha por conta de outrem que, ao fim dos primeiros 10 dias do mês já não tem salário e, a cada visita ao Pingo Doce, mete mais umas bananas no cesto, depois de pesar um cacho só com três ou quatro delas? Não, não estou a ensinar truques. Vi num estudo.
Andamos nisto há décadas. A empobrecer enquanto as elites políticas se vão enchendo de dinheiro, roubando todos, construindo vidas pela calada. Sócrates foi apanhado e não pagará. Quantos nunca foram apanhados? Quantos estão a roubar neste momento? Como é que se vive no meio de tanta desonestidade na coisa pública e, principalmente, como é que se normalizou o roubo e o tráfico de influências, perante a indiferença do povo?
Não é preciso ser um génio para perceber quem é que vai capitalizar mais esta barraca da Justiça. Depois de Lula, Sócrates será a munição de Ventura. Aos gritos na bancada, gritará ele “vergonha” e clamará por mais honestidade na política.
Para Portugal, chegados ao estado actual, restam duas soluções: morrer da doença ou morrer da cura.
Que sangue latino, fora de prazo, é este que afinal nos corre nas veias?
Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)
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