JANEIRO-AGOSTO (2023)
AJUSTES DIRECTOS
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Obras de sinalização ferroviária
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: Siemens Mobility Unipessoal
Preço contratual: 14.498.030,70 euros
Mês da celebração do contrato: Novembro de 2022
Mês de publicação do contrato: Janeiro de 2023
Prazo de execução: 455 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
2 – Aquisição de serviços de aluguer de autocarros com condutor
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
Adjudicante: Município de Cascais
Adjudicatário: Empresa Martin
Preço contratual: 9.740.147,51 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 366 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato e peças de procedimento no Portal Base.
3 – Aquisição de serviços de alterações no terminal e sistema IPS do Departamento de Jogos
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Desenvolvimento de software de processamento de transacções e de software à medida
Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Adjudicatário: IGT Foreign Holding Corporation – Sucursal em Portugal
Preço contratual: 8.624.000,00 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Maio de 2023
Prazo de execução: 731 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
4 – Empreitada de reforço do Porto das Lajes das Flores
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Construção
Adjudicante: Portos dos Açores
Adjudicatário: Sacyr Somague, Tecmovia Açores e ETERMAR – Engenharia e Construção
Preço contratual: 6.138.500,00 euros
Mês da celebração do contrato: Abril de 2023
Mês de publicação do contrato: Abril de 2023
Prazo de execução: 135 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
5 – Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de segurança
Adjudicante: Município de Lisboa
Adjudicatário: Ronsegur
Preço contratual: 5.433.279,96 euros
Mês de celebração do contrato: Julho de 2023
Mês de publicação do contrato: Julho de 2023
Prazo de execução: 184 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
6 – Execução da empreitada da Linha da Beira Alta – Estação da Pampilhosa (1ª fase)
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Construção de vias férreas
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatária: Steconfer – Sociedade Técnica de Construções Férreas
Preço contratual: 5.095.000 euros
Mês da celebração do contrato: Fevereiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Fevereiro de 2023
Prazo de execução: 150 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 19º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
7 – Empreitada para a nova Unidade de Cuidados Intensivos
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Construção
Adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano
Adjudicatária: Edibeiras – Edifícios e Obras Publicas das Beiras
Preço contratual: 5.072.498,18 euros
Mês da celebração do contrato: Dezembro de 2022
Mês de publicação do contrato: Fevereiro de 2023
Prazo de execução: 488 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
8 – Aquisição de serviços de tratamento e destino final de resíduos hospitalares
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
Adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH)
Adjudicatária: Somos Ambiente, A.C.E.
Preço contratual: 4.957.321,26 euros
Mês da celebração do contrato: Fevereiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 365 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Trabalhos de paisagismo
Adjudicante: Município de Loures
Adjudicatário: Alves Ribeiro, S.A.
Preço contratual: 4.712.368,85 euros
Mês da celebração do contrato:
Mês de publicação do contrato: Abril de 2023
Prazo de execução: 90 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 118.º, n.º 1, da Lei n.º 24-D/2022, de 30.12 (Lei do Orçamento do Estado para 2023)
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base. O contrato inicial foi estabelecido por um valor de 4.285.094,23 euros, havendo duas alterações contratuais, em Julho e em Agosto de 2023.
10 – Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
Adjudicatário: Derichebourg Facility Services
Preço contratual: 4.583.245,12 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 306 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
11 – Trabalhos de sinalização em vários troços da Rede Ferroviária Nacional
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Obras de sinalização ferroviária
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: Siemens Mobility Unipessoal
Preço contratual: 4.386.302,28 euros
Mês da celebração do contrato: Maio de 2023
Mês de publicação do contrato: Junho de 2023
Prazo de execução: 90 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
12 – Aquisição de serviços de limpeza
Designação: Aquisição de serviços
Tipo: Serviços de limpeza
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatária: Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental
Preço contratual: 4.204.570,75 euros
Mês da celebração do contrato:
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 334 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base. O contrato inicial foi estabelecido por um valor de 4.140.900,61 euros, havendo duas alterações contratuais, em 21 de Julho e em 31 de Julho de 2023.
13 – Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de confecção de refeições
Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
Adjudicatário: ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana
Preço contratual: 4.160.971,76 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 245 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
14 – Aquisição de 14 autocarros minis elétricos e postos de carregamento
Tipo: Aquisição de bens móveis
Designação: Autocarros urbanos e de turismo
Adjudicatário: Companhia Carris de Ferro de Lisboa
Adjudicatário: UIC – Unidade de Indústria Auto Mecânica do Centro
Preço contratual: 4.065.600 euros
Mês da celebração do contrato: Julho de 2023
Mês de publicação do contrato: Agosto de 2023
Prazo de execução: 213 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 26º, nº 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
15 – Vigilância e segurança humana de instalações
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de vigilância
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: PSG – Segurança Privada
Preço contratual: 4.042.618,46 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 365 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
16 – Fornecimento de energia eléctrica
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Adjudicante: REN – Serviços
Adjudicatário: Iberdrola Clientes Portugal
Preço contratual: 4.040.401,22 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Abril de 2023
Prazo de execução: 183 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 26º, nº 1, alínea f) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito sem peças de procedimento no Portal Base.
17 – Aquisição de serviços de refeições nos estabelecimentos de ensino e educação
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de fornecimento de refeições (catering)
Adjudicante: Município de Gondomar
Adjudicatário: Eurest Portugal
Preço contratual: 3.995.334 euros
Mês da celebração do contrato: Agosto de 2023
Mês de publicação do contrato: Agosto de 2023
Prazo de execução: 335 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
18 – Vigilância e segurança humana de instalações
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de vigilância
Adjudicatário: Infraestruturas de Portugal
Adjudicante: COPS – Companhia Operacional da Segurança
Preço contratual: 3.896.948,77 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 337 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
19 – Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte
Adjudicatária: Interlimpe Facility Services
Preço contratual: 3.238.315,80 euros
Mês da celebração do contrato: Fevereiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 366 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: contrato sem redução a escrito, alegando artigo 95, nº 2, alínea c) do Código dos Contratos Públicos, ou seja, motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, sendo necessário dar imediata execução ao contrato.
20 – Aquisição de equipamentos, empreitada e serviços, para realização de operações de transshipment
Tipo: Aquisição de bens móveis
Designação: Equipamento de elevação e de movimentação e suas partes
Adjudicante: REN Atlântico – Terminal de GNL
Adjudicatário: PRF – Gás, Tecnologia e Construção
Preço contratual: 3.222.900,00 euros
Mês da celebração do contrato: Dezembro de 2022
Mês de publicação do contrato: Abril de 2023
Prazo de execução: 214 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
21 – Aquisição de serviços de manutenção global para 10 navios
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de reparação e manutenção de navios
Adjudicante: SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes
Adjudicatário: S&C – Gestão de Navios e Tripulações, e Navaltagus – Reparação e Construção Naval
Preço contratual: 3.155.000,00 euros
Mês da celebração do contrato: Janeiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Janeiro de 2023
Prazo de execução:181 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
22 – Empreitada de construção do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão (Jornada Mundial da Juventude 2023)
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Construção
Adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana
Adjudicatário: Mota Engil
Preço contratual: 2.980.000 euros
Mês da celebração do contrato: Janeiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Janeiro de 2023
Prazo de execução: 150 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 149.º, n.º 1, da Lei 12/2022, de 27.06 (Lei do Orçamento do Estado para 2022)
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base. O contrato inicial foi estabelecido por um valor de 4.240.000,00 euros, havendo uma alteração contratual em Março de 2023.
Tipo: Aquisição de bens móveis
Designação: Quadros electrónicos
Adjudicante: Infraestruturas de Portugal
Adjudicatário: GTSPT – Ground Transportation Systems Portugal
Preço contratual: 2.935.000 euros
Mês da celebração do contrato: Agosto de 2023
Mês de publicação do contrato: Agosto de 2023
Prazo de execução: 540 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
24 – Construção do Centro da Primeira Infância e Creche
Tipo: Empreitadas de obras públicas
Designação: Construção
Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alenquer
Adjudicante: Conway
Preço contratual: 2.833.465,16 euros
Mês da celebração do contrato: Julho de 2023
Mês de publicação do contrato: Julho de 2023
Prazo de execução: 366 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
25 – Prestação de serviços de limpeza em unidades de saúde
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Adjudicatária: Clece Portugal
Preço contratual: 2.759.951,70 euros
Mês da celebração do contrato: Agosto de 2023
Mês de publicação do contrato: Agosto de 2023
Prazo de execução: 366 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
26 – Fornecimento de refeições confeccionadas para os estabelecimentos prisionais e centros educativos
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de confecção de refeições
Adjudicante: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatária: Uniself – Sociedade de Restauração Públicos e Privados
Preço contratual: 2.707.577,87 euros
Mês da celebração do contrato: Março de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 31 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
27 – Fornecimento de refeições confeccionadas para os estabelecimentos prisionais e centros educativos
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de confecção de refeições
Adjudicante: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatária: Uniself – Sociedade de Restauração Públicos e Privados
Preço contratual: 2.691.780,89 euros
Mês da celebração do contrato: Dezembro de 2022
Mês de publicação do contrato: Janeiro de 2023
Prazo de execução: 31 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e peças de procedimento no Portal Base.
28 – Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte
Adjudicatária: Fine Facility Services
Preço contratual: 2.671.006,15 euros
Mês da celebração do contrato: Fevereiro de 2023
Mês de publicação do contrato: Março de 2023
Prazo de execução: 365 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: contrato sem redução a escrito, alegando artigo 95, nº 2, alínea c) do Código dos Contratos Públicos, ou seja, motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, sendo necessário dar imediata execução ao contrato.
29 – Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Polícia de Segurança Pública
Adjudicatária: Fine Facility Services
Preço contratual: 2.664.290,44 euros
Mês da celebração do contrato: Julho de 2023
Mês de publicação do contrato: Julho de 2023
Prazo de execução: 210 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 27º, nº 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
29 – Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Tipo: Aquisição de serviços
Designação: Serviços de limpeza
Adjudicante: Guarda Nacional Republicana
Adjudicatária: Fine Facility Services
Preço contratual: 2.664.290,44 euros
Mês da celebração do contrato: Maio de 2023
Mês de publicação do contrato: Junho de 2023
Prazo de execução: 153 dias
Justificação para o ajuste directo: Artigo 24º, nº 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Notas: com contrato escrito e sem peças de procedimento no Portal Base.
N.D. Este ranking do PÁGINA UM é elaborado a partir dos dados do Portal Base, seleccionando-se exclusivamente os contratos públicos por ajuste directo (regime geral), tendo como referência a data de publicação (e não a data da celebração do contrato). O preço contratual refere-se ao valor final após eventuais alterações, que serão verificadas mês a mês. Saliente-se que a identificação das entidades é confirmada com o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC), uma vez que as denominações das entidades públicas (adjudicantes) e das empresas privadas (adjudicatárias, que raramente são entidades públicas) usadas no Portal Base nem sempre são escritas da mesma forma, o que pode suscitar alguma confusão. Somente no ranking dos 25 maiores contratos se verificará se houve alteração no preço contratual.