Infraestruturas de Portugal celebra três contratos (inéditos) por cinco anos

Concurso público: 50 milhões de euros para limpar vegetação na rede ferroviária

aerial photography of train tracks near forest

por Pedro Almeida Vieira // Fevereiro 19, 2024

Temas: Transparência, Destaque Notícias, Res Publica

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O controlo da vegetação em zonas em redor de edifícios, passagens de nível e estruturas especiais da rede ferroviária nacional vai custar à Infraestruturas de Portugal mais de 50 milhões de euros nos próximos cinco anos. Os três contratos foram assinados no passado dia 8, mas apenas divulgados na sexta-feira no Portal Base, no decurso de um concurso público bastante renhido em que participaram 11 empresas.

O concurso foi dividido em três lotes – Norte, Centro e Sul –, sendo que o valor das adjudicações coincidiu com o preço-base previamente definido. No caso do lote 1, respeitante à região Norte, no valor de cerca de 17,8 milhões de euros (a que acresce IVA), foi ganho pela Silvexplor, uma empresa unipessoal da Mortágua, com experiência no sector, mas que nunca ganhara um contrato tão chorudo. Até agora, o contrato de montante mais elevado era de cerca de 277 mil euros para a reabilitação e gestão de áreas florestais da Tapada Nacional de Mafra.

O contrato para a região Centro, no valor de um pouco mais de 12,5 milhões de euros (sem IVA), foi ganho por um consórcio formado pela Somafel – uma empresa do Grupo Teixeira Duarte, especializada em manutenção ferroviária – e a empresa Floresta Bem Cuidada, sediada na Guarda.

Esta segunda empresa – gerida por Orlando Faísca, que presidente também à Associação Empresarial da Região da Guarda – ganhou, sozinha, o terceiro lote, para a região sul do país, por um valor de 11 milhões de euros (sem IVA).

De acordo com os contratos, a execução destas tarefas pode ser prorrogada, com a concordância das partes, por mais dois anos, o que significa que apenas haverá novos contratos em 2031. Em anos anteriores, a Infraestruturas de Portugal fazia o controlo de vegetação e desmatação nas infraestruturas rodoviárias, para prevenção de incêndios florestais, através de contratos pontuais, quase todos por ajuste directo.

Os três contratos celebrados pela Infraestruturas de Portugal para o controlo de vegetação em infraestruturas ferroviárias integram o Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos que agrega os contratos divulgados entre os dias 16 e 18 de Fevereiro de 2024. Desde Setembro de 2023, o PÁGINA UM apresenta uma análise diária aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.

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Nos últimos três dias, de sexta-feira até ontem, no Portal Base foram divulgados 869 contratos públicos, com preços entre os 17,00 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, ao abrigo de acordo-quadro – e os 17.684.053,95 euros – para aquisição de serviços de controlo de vegetação e desmatação, pela Infraestruturas de Portugal, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 25 contratos, dos quais 17 por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e três por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 16 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Infraestruturas de Portugal (com a Iberdrola, no valor de 4.539.822,21 euros); dois do Centro Hospitalar Universitário de Santo António (um com a Alnypt, um no valor de 3.256.722,00 euros, e outro com a Vertex Pharmaceuticals, no valor de 472.520,56 euros); dois da EEM – Empresa de Electricidade da Madeira (um com a Schneider Electric Portugal, no valor de 532.978,63 euros, e outro com a Enging – Make Solutions, no valor de 258.830,00 euros); Museus e Monumentos de Portugal (com a J. Kugel Antiquaires, no valor de 420.000,00 euros); três do Hospital do Espírito Santo de Évora (um com a Abbvie, no valor de 220.320,00 euros, outro com a Amgen Biofarmacêutica, no valor de 164.904,40 euros, e outro com a Pfizer, no valor de 159.696,45 euros); Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (com a Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, no valor de 209.267,29 euros); quatro da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (dois com a Octapharma – Produtos Farmacêuticos, um no valor de 181.350,00 euros, e outro no valor de 129.412,00 euros, outro com a Astellas Farma, no valor de 148.407,00 euros, e outro com a Vertex Pharmaceuticals, no valor de 147.662,55 euros); Município do Funchal (com a Prospectiva – Projectos, Serviços e Estudos, no valor de 124.432,50 euros); e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (com a Gilead Sciences, no valor de 103.200,00 euros).