Empresa espanhola garante contrato milionário

Limpeza das estações do Metro de Lisboa custa 13 mil euros por dia

a blurry photo of a train coming in to a station

por Pedro Almeida Vieira // Março 25, 2024

Temas: Res Publica, Transparência, Destaque Notícias

minuto/s restantes

A limpeza das estações do metro de Lisboa está a custar mais de 13 mil euros por dia. O contrato celebrado há um mês pelo Metropolitano de Lisboa, um ajuste directo com a multinacional Acciona Facility Services, de origem espanhola, foi apenas publicado na passada sexta-feira no Portal Base, embora esteja em vigor desde o início de Fevereiro.

De acordo com o contrato e o caderno de encargos, os serviços incluem a limpeza das áreas públicas e de acesso reservado, bem como a recolha e remoção de resíduos e a manutenção do Auditório do Alto dos Moinhos, da Esquadra da PSP e a remoção de grafittis. Ao contrário da aquisição de serviços no ano passado, entregue por linha a distintas empresas, para este ano a Administração do Metropolitano de Lisboa decidiu englobar todas as linhas numa só empresa, pelo que são assim da responsabilidade da multinacional espanhola a limpeza das 17 estações da Linha Azul, uma as quais dupla (Marquês de Pombal), as 12 estações da Linha Amarela, as 11 estações da Linha Verde, uma das quais dupla (Alameda) e as 11 estações da Linha Vermelha.

Apesar de estar prevista a possibilidade de trabalhos suplementares, ou descontos em situação de ausência de trabalhadores em determinados piquetes, o contrato tem, para já, uma duração de dois meses, mas prorrogável mensalmente até ao final de Dezembro deste ano. Por cada mês, o Metropolitano de Lisboa pagará cerca de 326 mil euros, acrescidos de IVA, o que resulta em 401 mil euros por mês. Se o contrato continuar em vigor até ao final de 2024, custará cerca de 4,4 milhões de euros, incluindo IVA.

Esta aquisição por ajuste directo – uma prática cada vez mais habitual para serviços de limpeza em empresas públicas, que passaram a preferir, mesmo se com maiores encargos para a Fazenda Pública, a contratação externa – deverá ser interrompido muito em breve, uma vez que já foi adjudicado o contrato saído de um concurso público aberto em Junho do ano passado. Este concurso recebeu propostas até 6 de Julho e foi recentemente adjudicado à Acciona Facility Service por um valor total de 11,7 milhões de euros por três anos. Com IVA, o montante total chegará quase aos 14,4 milhões de euros, o que dá um valor mensal próximo do montante do ajuste directo em curso.

Apesar de aparentar ser um serviço bastante oneroso, certo é que área a limpar todos os dias haverá com fartura. Por exemplo, só na estação da Reboleira a limpeza envolve um átrio de 2.000 metros quadrados, dois cais de 1.100 metros quadrados, 10 escadarias fixas, uma galeria de ligação à estação ferroviária com 1.350 metros quadrados e ainda um gabinete de apoio à operação, um posto de vendas, duas salas de pessoal, 11 vestiários e afins, e ainda cinco instalações sanitárias.

a woman sitting on a bench in a subway station

O contrato por ajuste directo celebrado entre o Metropolitano de Lisboa e a Accional Facility Services integra o Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos que agrega os contratos divulgados nos dias 22 a 24 de Março de 2024. Desde Setembro de 2023, o PÁGINA UM apresenta uma análise diária aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.

PAV

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

Nos últimos três dias, de sexta-feira até ontem, no Portal Base foram divulgados 1174 contratos públicos, com preços entre os 8,00 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, ao abrigo de acordo-quadro – e os 15.855.379,00 euros – para fornecimento de electricidade, pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, também ao abrigo de acordo-quadro.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 20 contratos, dos quais 12 por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro, dois por ajuste-directo e um por consulta prévia simplificada.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 20 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Metropolitano de Lisboa (com a Acciona Facility Services, no valor de 3.587.804,33 euros); Transtejo – Transportes Tejo (com a Petrogal, no valor de 1.238.879,50 euros); Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (com a Baxter Médico-Farmacêutica, no valor de 408.340,61 euros); Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal (com a B. Braun Medical, no valor de 327.600,00 euros); Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (com a Gilead Sciences, no valor de 310.650,00 euros); Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com a ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana, no valor de 288.642,24 euros); Município de Guimarães (com a SPMR Arquitectos, no valor de 270.400,00 euros); Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a General Electric Healthcare Portugal, no valor de 269.900,12 euros); três do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (dois com a Merck Sharp and Dohme, um no valor de 247.500,00 euros, e outro no valor de 133.307,40 euros, e outro com a Janssen Cilag, no valor de 124.985,70 euros); Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (com a GLINTT – Helthcare Solutions, no valor de 227.316,75 euros); Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (com a Quilaban, S.A., no valor de 216.000,00 euros); Centro Hospitalar de Setúbal (com a Iberdrola, no valor de 203.000,00 euros); dois do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (um com a Oliveira Leitão & Pena, S.A., no valor de 149.982,84 euros, e outro com a Takeda – Farmacêuticos, no valor de 121.198,00 euros); Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel (com a Esss – Engineering Simulation And Scientific Software Portugal, no valor de 115.064,20 euros); Centro Hospitalar de Setúbal (com várias farmacêuticas, no valor de 110.590,82 euros); Unidade Local de Saúde do Algarve (com a B-Simple Healthcare Solutions, no valor de 106.757,67 euros); e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Biotronik Portugal, no valor de 104.400,00 euros).