A oportunidade faz o ‘ladrão’, mas também a região. O PÁGINA UM analisou em detalhe os dados de 2023 da Direcção-Geral da Política de Justiça a nível municipal e nas diversas tipologias em função da população respectiva. E avisa-se já: quem pensa que o país é todo igual, ou que a incidência da criminalidade se distingue apenas entre zonas urbanas e zonas rurais, desengane-se. É certo que os municípios com menores taxas de crime se localizam todos em zonas rurais, mas encontram-se casos muito problemáticos em certas regiões do interior, sobretudo no Alentejo, no Algarve e também nos Açores. As cidades de Lisboa e Porto estão no top 10 da insegurança, mas nem sequer é por causa dos crimes contra a integridade física. O problema está sobretudo nos crimes contra o património, incluindo furtos e roubos, embora os valores oficiais das respectivas taxas de criminalidade pequem, na realidade, por excesso, tal como sucede no Algarve, uma vez que não têm em conta o aumento populacional derivado do fluxo turístico.
No epicentro de um mediático caso de violência sobre imigrantes, o Porto está, na verdade, longe do topo da criminalidade contra a integridade física, mas mesmo assim encontra-se no top-10 dos municípios com maior criminalidade em geral do país, de acordo com dados Direcção-Geral da Política de Justiça, tratados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Com 7,1 crimes contra a integridade física por 1.000 habitantes (por mil), o concelho do Porto está apenas na posição 50 nesta tipologia, entre 308 municípios, numa tabela liderada pelo concelho açoriano de Ribeira Grande (13,9 crimes deste género por mil), ao qual se seguem três municípios alentejanos: Avis (11,9 por mil), Barrancos (11,7 por mil) e Vidigueira (11,1 por mil). Aliás, o mito da violência nos centros urbanos mostra-se isso mesmo: um mito, que se esvanece quando se analisam não os números absolutos dos crimes contra a integridade física, mas a taxa, ou seja, o número em função da população.
Com efeito, se se olhar a taxa também como uma medida de risco, as regiões mais propensas aos crimes contra a integridade física são os Açores, com 8,9 por mil, seguindo-se o Algarve (8,0 por mil) e o Alto Alentejo (7,1 por mil). As duas regiões mais populosas – Grande Lisboa e Área Metropolitana do Porto – registam valores substancialmente mais baixos, com 5,9 e 5,1 crimes desta tipologia por mil habitantes. Mesmo assim estão muito acima do município mais calmo em matéria de violência física: Mértola tem uma taxa de apenas 1,9 por mil, havendo ainda 17 com valores abaixo de 3 por mil.
Convém, no entanto, salientar que os crimes contra a integridade física constituíram no ano passado, em Portugal, apenas cerca de 15% da criminalidade total, sendo que um pouco mais de metade (51%) se referiu a crimes contra o património, que incluem o furto ou o roubo (sem violência), a apropriação indevida, o abuso de confiança e a fraude.
E neste indicador, o município do Porto não está, de facto, em ‘bons lençóis’ no contexto nacional: é o terceiro com a maior taxa (38,5 crimes por mil habitantes), apenas atrás do concelho de Albufeira (44,7 por mil) e Vila do Bispo (41,7 por mil). O concelho de Lisboa está na quinta posição (36,9 por mil), sendo que o Algarve é a região do país com maior taxa (29,8 por mil). Convém, no entanto, destacar que como este indicador é calculado em função da população residente (e não sobre a população presente), pelo que os valores estarão algo ‘inflacionados’ em zonas turísticas, como o Algarve, Lisboa e Porto.
Em todo o caso, pelos dados oficiais, o concelho onde menos se deve temer crimes contra o património é Sernancelhe, no distrito de Viseu: apenas registou ao longo do ano passado 3,8 crimes contra o património por mil habitantes.
Curiosamente, as regiões nortenhas, mais de base rural, são aquelas que manifestam uma menor propensão para esta tipologia de crimes, nomeadamente Tâmega e Sousa (7,9 por mil), Douro (9,0 por mil) e Ave (9,0 por mil). A Madeira 10,7 por mil) tem também valores substancialmente abaixo da média nacional (18,1 por mil).
No caso da criminalidade genericamente cometida em espaço público – furto / roubo por esticão, furto de veículo e em veículo motorizado, condução sem habilitação legal ou condução com taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas por litro –, apenas em 26 municípios tais crimes ultrapassam os 10% do total. Nestes, destacam-se três municípios algarvios de Vila do Bispo, Albufeira e Loulé, seguindo-se o município madeirense de Porto Santo, seguindo-se o Porto. O município de Lisboa ocupa a 12ª posição.
No entanto, desagregando estas quatro tipologias, quase em todos os municípios o furto de veículo e em veículo motorizado destaca-se dos restantes. Neste caso, os concelhos mais problemáticos são Vila do Bispo (17,9 crimes por mil), Porto (12,1 por mil) e Aljezur (10,1 por mil). Dos 10 menos seguros municípios para este tipo de crime, cinco são algarvios e três são da Área Metropolitana do Porto (além da Cidade Invicta, Vila do Conde e Matosinhos).
Já o crime de condução sob efeito do álcool em taxa considerada crime, os dados oficiais mostram que são sobretudo os concelhos mais rurais que ‘sofrem’ estes efeitos. À cabeça, surge o município madeirense de Porto Santo, com estonteantes 17,8 crimes deste tipo por mil, um rácio quase oito vezes superior à média nacional (2,3 por mil). Bastante distantes de Porto Santo estão os restantes concelhos do top 10, mesmo se com valores elevados: Loulé (9,7 por mil), Albufeira (7,9 por mil), Mourão (7,5 por mil), Oliveira do Bairro (7,4 por mil), Câmara de Lobos (7,0 por mil), Santa Cruz das Flores (6,8 por mil), Vila Nova de Paiva (6,8 por mil), Alter do Chão (6,6 por mil), Óbidos (6,5 por mil).
Os crimes de condução sem ‘carta’ são bastante raros à escala nacional: 1,5 por mil, o que significa aproximadamente 15 mil crimes no ano passado. Em todo o caso, há 10 municípios onde este indicador é duas ou mais vezes superior, a saber: Loulé (5,5 por mil), Barreiro (5,2 por mil), Mourão 4,9 por mil), Reguengos de Monsaraz (4,6 por mil), Odemira (4,2 por mil), Nazaré (3,9 por mil), Vila Nova de Cerveira (3,5 por mil), Óbidos (3,4 por mil), Montijo (3,1 por mil) e Campo Maior (3,0 por mil).
Quanto aos roubos ou furtos por esticão ou não via pública, apesar de serem raros – 0,7 por mil a nível nacional –, mas com impacte na percepção da segurança pública, os dados oficiais mostram que, no ano passado, Lisboa (3,4 crimes por mil), Porto (2,8 por mil) e Albufeira (2,4 por mil) se destacam de forma marcante. Por exemplo, o segundo município da Grande Lisboa com maior incidência deste crime é Sintra, mas apenas com um rácio de 1,1 por mil, ou seja, menos de um terço do registado na capital.
Agregando todos estas tipologias, e outras que não são discriminadas pela Direcção-Geral da Política de Justiça, o concelho mais ‘inseguro’ – ou com a maior probabilidade dos seus residentes sofrerem um crime – é Albufeira, com um rácio no ano passado de 92,6 crimes por mil habitantes, mais de duas vezes e meia acima da média nacional (35,5 por mil).
No top-5 surge mais dois municípios algarvios – e Loulé (em terceiro, com 70,3 crimes por mil) e Vila do Bispo (em quarto, com 68,5 por mil) e ainda dois concelhos alentejanos – Mourão (em segundo, com 74,3 por mil) e Avis (em quinto, com 63,7 por mil). No top 10 encontram-se inseridos os município das duas principais cidades portuguesas: Lisboa ocupa a sexta posição nacional na taxa de criminalidade (61,3 por mil, tanto como a açoriano município da Ribeira Grande), enquanto o Porto está em oitavo, com 60,5 crimes por mil habitantes.
Curiosamente, ou talvez não, no top 25 não constam mais nenhum município de grande dimensão em termos populacionais, destacando-se, ao invés, concelhos rurais e, alguns do interior, como Avis, Idanha-a-Nova, Campo Maior, Barrancos, Cuba e Vidigueira. Em termos regionais, o Algarve apresenta-se como a região com piores indicadores, ressalvando, mais uma vez, que se está perante uma taxa de crimes por habitantes, que não inclui o fluxo de turistas, nem a abundância de muitas casas de segunda habitação mais susceptíveis à criminalidade.
No lado oposto, como concelhos com menor taxa de criminalidade total estão Sernancelhe (11,7 crimes por mil), Lajes das Flores (12,6 por mil), Santana (12,7 por mil), Soure (12,8 por mil) e Lajes do Pico (13,0 por mil), sendo que a região do Ave é aquela com melhor indicador (20,9 por mil)
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