Segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR), Portugal registou um aumento de 82% no número de pedidos de protecção internacional por parte de menores não acompanhados, no primeiro semestre deste ano. Os dados mostram que, no total, houve 111 pedidos de asilo feitos pela primeira vez por parte de menores não acompanhados. Estes dados superam os pedidos registados em todo o ano de 2023. Dado o elevado número de requerentes, o CPR não conseguiu acolher todas as crianças e jovens, sendo que alguns foram acolhidos por outras organizações por indicação do Instituto da Segurança Social.
Disparou o número pedidos de protecção internacional por parte de crianças e jovens não acompanhados, no primeiro semestre deste ano, em Portugal. No total, foram registados pedidos de asilo pela primeira vez por 111 menores não acompanhados, o que representa um aumento de 82% face ao número de pedidos registados na primeira metade de 2023, segundo o Conselho Português para os Refugiados (CPR). O número de pedidos observado na primeira metade deste ano ultrapassa os 108 que foram observados em todo o ano de 2023.
O pedido de protecção internacional inclui todos os que fogem de países onde existem conflitos ou onde podem ser perseguidos.
“Tendo em conta o elevado número de pedidos de proteção internacional apresentados por menores não acompanhados, o CPR não consegue acolher todos os MENA [menores não acompanhados], sendo que são acolhidos por outras organizações por indicação do Instituto da Segurança Social”, indicou Tito Campos e Matos, vice-presidente do CPR, ao PÁGINA UM. O CPR acolheu 27 menores.
Mas também se observou uma subida no número global de pedidos de protecção internacional, embora não tão expressivo quanto o observado nas crianças e jovens não acompanhados. “De acordo com os nossos registos e com os pedidos de proteção internacional que nos foram comunicados pelas autoridades, verificou-se um aumento de 16% do número de pedidos de proteção internacional no primeiro semestre de 2024 por comparação ao primeiro semestre de 2023”, informa o CPR. O número de pedidos passou de 1.075 na primeira metade de 2023 para 1.246 no mesmo período deste ano.
“Quanto ao número de pedidos de protecção internacional apresentados por menores não acompanhados, verificou-se um aumento mais significativo, na ordem dos 82% no primeiro semestre de 2024, por comparação com o primeiro semestre de 2023”, subindo de 61 pedidos para 111.
Nos termos da Lei do Asilo, do total de pedidos de asilo, “264 requerentes foram identificados como particularmente vulneráveis, incluindo 111 crianças não acompanhadas”, sendo que apenas “21% dos requerentes são mulheres”. Em termos de país de origem, os pedidos foram apresentados “por requerentes de 69 nacionalidades e apátridas, sendo Afeganistão, Colômbia, Gâmbia e Senegal os países de origem mais representativos”.
O CPR é a única organização em Portugal que gere várias estruturas dedicadas ao acolhimento de requerentes de asilo pela primeira vez. Esta organização sem fins lucrativos gere três centros de acolhimento “para requerentes e beneficiários de proteção internacional dedicados a requerentes espontâneos, refugiados reinstalados, além de um centro especializado para crianças e jovens estrangeiros não acompanhados e uma creche/jardim-de infância”. Este ano, deu-se uma mudança na gestão de pedidos de asilo e acolhimento, com a entrada em funcionamento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA). Outras organizações, para além do CPR, passaram a acolher requerentes de proteção internacional durante a fase de admissibilidade.
O CPR acolheu, no primeiro semestre deste ano, “915 requerentes espontâneos, incluindo 27 crianças não acompanhadas”. Também “acolheu, a partir de Junho, 120 requerentes espontâneos em fase de instrução no âmbito de Protocolo de Cooperação com o ISS [Instituto da Segurança Social]”.
No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação, o CPR garantiu acolhimento a 54 refugiados reinstalados, nomeadamente nacionais do Irão, Iraque, Síria, Eritreia e Sudão, provenientes da Turquia, do Egipto e da Jordânia. Foram também acolhidos pelo CPR 34 Afegãos ao abrigo do programa de evacuação humanitária e 2 requerentes provenientes de resgates de barcos humanitários no Mediterrâneo. Além disso, o CPR acolheu ainda 10 cidadãos provenientes da Ucrânia.
Além de acolher os requerentes de asilo, o CPR contabilizou ainda, na primeira metade deste ano, 13.838 atendimentos jurídicos, sociais, de integração e psicológicos a requerentes e beneficiários de proteção internacional de 83 nacionalidades.
Na União Europeia, o número de pedidos de pedidos de protecção internacional, diminuiu 5% nos primeiros seis meses deste ano, comparando com o mesmo período de 2023, abrangendo 76.795 pedidos, segundo dados do Eurostat.
De resto, em termos anuais, Portugal tem registado um aumento dos pedidos, e 2023 não foi uma excepção. No ano passado, foram comunicados ao CPR, 2.565 pedidos de protecção internacional espontâneos, o que representa um aumento 20% face ao ano anterior. Destes, 482 requerentes foram identificados como particularmente vulneráveis, incluindo 108 crianças não acompanhadas. Quanto ao género, apenas 26% eram mulheres.
Relativamente a 2023, o CPR garantiu acolhimento a 1.937 requerentes espontâneos, o que corresponde a um aumento de 23% relativamente ao ano anterior. No caso dos menores não acompanhados, esta entidade concedeu guarida a 62 crianças em 2023.
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